Você Conhece a Lei Rouanet? Saiba como Captar Recursos

O valor do incentivo para cada projeto cultural pode ser feito por meio de doação ou patrocínio. Podem ser beneficiados nesta modalidade apenas pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos.

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Vídeo explicativo sobre a Lei de Incentivo a Cultura
Você Conhece a Lei Rouanet? Saiba como Captar Recursos

Você Conhece a Lei Rouanet? Saiba como Captar Recursos

Você Conhece a Lei Rouanet? Saiba como Captar Recursos. Nosso artigo de hoje vai trazer um pouco sobre a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.

Você Conhece a Lei Rouanet? Saiba como Captar Recursos

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Saiba como Captar Recursos, ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido.

Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

Conheça nosso artigo O que é a Lei Rouanet? Como posso me inscrever?

O proponente, que neste caso podem ser Pessoas Físicas e Jurídicas com atuação na área cultural apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, depois de aprovada a proposta, o proponente é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR), que apresentam declaração completa, ou empresas tributadas com base no lucro real visando a execução do projeto.

Lembrando que você apenas pode iniciar a execução, depois de captar 20% do valor total do projeto.

Como Elaborar Projetos para Lei Rouanet

As propostas enviadas ao Ministério da Cultura (MinC) podem abranger diversos segmentos culturais, como espetáculos e produtos musicais ou de teatro, dança, circo, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural (museus) e audiovisual (como programas de rádio e TV).

Você Conhece a Lei Rouanet? Saiba como Captar Recursos

Quem fornece os recursos é chamado de incentivador e, com a Lei Rouanet, tem parte ou o total do valor do apoio deduzido no Imposto de Renda devido.

Consultoria em Elaboração de Projetos na Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.

O valor do incentivo para cada projeto cultural pode ser feito por meio de doação ou patrocínio.

Você Conhece a Lei Rouanet? Saiba como Captar Recursos

No caso da doação, o incentivador não pode ser citado ou promovido pelo projeto.

Podem ser beneficiados nesta modalidade apenas pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos.

Quando o incentivo é realizado por patrocínio, é permitida a publicidade do apoio, com identificação do patrocinador, que também pode receber um percentual dos produtos que projeto, como CDs, ingressos e revistas, para distribuição gratuita.

 

curso online de captação de recursos

Os agentes incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18), saiba como captar recursos dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.

As pessoas jurídicas tributadas no lucro real podem deduzir até 4% do imposto devido e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

O incentivo não altera o valor a pagar ou a restituir do seu Imposto de Renda, apenas redireciona parte do imposto para o projeto escolhido, contribuindo para a cultura e promovendo o desenvolvimento do cidadão.

Existem inúmeros benefícios para quem está apoiando, saiba como captar recursos por exemplo para as empresas existe a possibilidade de agregar valor à marca por meio do apoio a uma iniciativa que valoriza a cultura na cidade e promove o desenvolvimento cultural, além claro de ter uma projeção da marca da empresa nos materiais de divulgação dos projetos.

Como CAPTAR RECURSOS – Saiba mais

Se interessou pela Lei Rouanet, saiba como captar recursos conheça os serviços completos prestados pela Squadra Consultoria, nossos consultores, com larga experiência na área, podem elaborar, cadastrar e acompanhar seu projeto até a aprovação e publicação em Diário Oficial da União.

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