Curso Siconv Plataforma Mais Brasil em Curitiba – Setembro
Entre os dias 17 a 19 de setembro de 2019, aconteceu em Curitiba/PR, o Curso Siconv Plataforma Mais Brasil de forma totalmente prática em ambiente de Treinamento.
Neste Curso Siconv Plataforma Mais Brasil, os participantes, tanto de Prefeituras como de Entidades do Terceiro Setor, tiveram a oportunidade de se Capacitar para atuarem, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
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A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema.
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Durante todo o curso, os alunos tiveram a oportunidade de interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.
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Agradecemos aos participantes e nos colocamos a disposição para possíveis orientações.
O que é o Siconv?
O Siconv é o sistema aberto à consulta pública, disponível na internet, e que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos a formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União.
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O Siconv foi regulamentado pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que tornou o seu uso obrigatório por todos os gestores de recursos públicos executados de forma descentralizada (convênios e contratos de repasse).
Criado em 2008 e hoje sua importância é retratada no dia a dia de Servidores Públicos e Entidades privadas sem fins lucrativos.
O que é a Plataforma + Brasil?
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) será integrado à Plataforma + Brasil, ferramenta web que vai integrar as bases de gestão de transferências de recursos da União. O objetivo é que o sistema online seja também um instrumento de acompanhamento das políticas públicas.
Dessa forma, o SICONV será incorporado à plataforma e permanecerá em seu ciclo de evolução como um módulo. O objetivo é que, com uma base única, sejam aprimoradas as medidas de integridade e transparência. O + Brasil será formado por três aplicativos.
A Plataforma +Brasil nasce como uma resposta à necessidade de melhoria da gestão dos diversos tipos de transferências de recursos pela União.
Maior transparência e controle social. A plataforma integra diferentes sistemas de cada uma das transferências da União, facilitando a operacionalização das diversas modalidades de transferências e descentralizações de recursos.
Para o gestor. O acesso a uma plataforma centralizada promove uma gestão pública mais íntegra, integrada, inovadora, simples, efetiva e transparente.
Para o cidadão. Com dados abertos atualizados diariamente, o cidadão poderá acompanhar a execução de políticas públicas.
