Curso Completo Siconv Plataforma + Brasil 100% Prático realizado em Porto Alegre – RS nos dias 03 a 05 de dezembro.
Curso Completo Siconv Plataforma + Brasil em Porto Alegre
Entre os dias 03 a 05 de dezembro de 2019, aconteceu em Porto Alegre – RS, o Curso Completo Siconv Plataforma + Brasil de forma totalmente prática em ambiente de Treinamento.
Neste Curso Completo Siconv Plataforma + Brasil, os participantes, tanto de Prefeituras como de Entidades do Terceiro Setor, tiveram a oportunidade de se Capacitar para atuarem, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
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A metodologia do Curso Completo Siconv Plataforma + Brasil consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema.
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Durante todo o Curso Completo Siconv Plataforma + Brasil, os alunos tiveram a oportunidade de interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.
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Agradecemos aos participantes do Curso Completo Siconv Plataforma + Brasil e nos colocamos a disposição para possíveis orientações.
O que é o Siconv?
O Siconv é o sistema aberto à consulta pública, disponível na internet, e que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos a formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União.
O Siconv foi regulamentado pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que tornou o seu uso obrigatório por todos os gestores de recursos públicos executados de forma descentralizada (convênios e contratos de repasse).
Criado em 2008 e hoje sua importância é retratada no dia a dia de Servidores Públicos e Entidades privadas sem fins lucrativos.
O que é a Plataforma + Brasil?
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) será integrado à Plataforma + Brasil, ferramenta web que vai integrar as bases de gestão de transferências de recursos da União.
O objetivo é que o sistema online seja também um instrumento de acompanhamento das políticas públicas.
Dessa forma, o SICONV será incorporado à plataforma e permanecerá em seu ciclo de evolução como um módulo.
O objetivo é que, com uma base única, sejam aprimoradas as medidas de integridade e transparência. O + Brasil será formado por três aplicativos.
A Plataforma +Brasil nasce como uma resposta à necessidade de melhoria da gestão dos diversos tipos de transferências de recursos pela União.
Maior transparência e controle social. A plataforma integra diferentes sistemas de cada uma das transferências da União, facilitando a operacionalização das diversas modalidades de transferências e descentralizações de recursos.
Para o gestor. O acesso a uma plataforma centralizada promove uma gestão pública mais íntegra, integrada, inovadora, simples, efetiva e transparente.
Para o cidadão. Com dados abertos atualizados diariamente, o cidadão poderá acompanhar a execução de políticas públicas.
Como se credenciar no SICONV?
Credenciamento é o procedimento realizado uma única vez, diretamente no Portal dos Convênios – SICONV.
Para apresentar proposta de trabalho, o Proponente deverá estar no mínimo, cadastrado. No momento do cadastramento o usuário gera sua senha para acesso ao sistema.
No ato do Credenciamento do proponente, será definido um responsável pela administração dos dados da entidade junto ao SICONV (geralmente o Governador ou Secretario de Estado, Prefeito ou Secretario Municipal), somente a este cadastrado foi dada a opção de incluir novos membros no Sistema, no ato da inclusão será definido o perfil do usuário de acordo com as necessidades apresentadas.
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