Desenvolver uma estratégica para trazer recursos, para que as OSCs sejam capazes de cumprir sua finalidade estatutária.
Consultoria em Captação de Recursos
Hoje vamos falar um pouco sobre a Consultoria em Captação de Recursos.
Toda Organização da Sociedade Civil – OSC, precisa captar recursos, seja para investimentos em Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, ou inúmeras outras, conforme sua finalidade estatutária.
Na prática, uma consultoria em captação de recursos significa ter uma equipe dedicada a pensar em ideias criativas para trazer as doações, a aproximar a organização da comunidade, a defender que ela seja o mais transparente possível.
Não deveria haver uma única organização da sociedade civil sem um plano de captação e pelo menos um profissional responsável por priorizar o assunto.
O Terceiro Setor têm na captação de recursos a sua principal estratégia para se manter financeiramente no tempo, fazendo disto algo permanente, e se especializando em pedir doações dos indivíduos, empresas e quem mais acreditar no trabalho que elas realizam.
Captação de Recursos para Municípios
Desenvolver uma estratégica específica para trazer recursos, para que as OSCs sejam capazes de cumprir sua finalidade estatutária e ter impacto real na sociedade é o que chamamos de captação de recursos, isso tudo faz parte de uma Consultoria em Captação de Recursos.
O Terceiro Setor pode utilizar diversas ferramentas para captação de recursos, iniciaremos falando do PRONON e do PRONAS, Programas criados pelo Ministério da Saúde.
Instituídos pela Lei nº 12.715/2012, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) são dois programas implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.
Consultoria e Assessoria na Captação de Recursos para Hospitais e Santas Casas
A Squadra Consultoria presta completa Consultoria em Captação de Recursos para os Programas PRONON e PRONAS, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.
Durante o ano, as entidades credenciadas nos programas, podem apresentar 3 projetos por programa. Este projeto deve ser apresentado em até 45 dias após a publicação de Portaria Interministerial entre o Ministério da Saúde e da Fazenda.
A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.
O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.
De 1° de Fevereiro a 30 de Novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos.
A Lei Rouanet também pode ser utilizada pelo Terceiro Setor, por exemplos, obras de restauro, alguma exposição de arte, edição de livro em comemoração a alguma data específica, oficinas culturais com público específico, apresentações musicais, entre outros, são exemplos de Projetos que podem ser enviados para a Lei de Incentivo à Cultura.
Captação de Recursos voltada a Projetos Sociais
Já na área do Esporte, além dos diversos Programas disponibilizadas pelo Ministério, os Hospitais podem se utilizar da Categoria de Participação e realizar algum evento sem enfoque competitivo, com públicos específicos, como uma “corrida pela vida”, por exemplo.
A Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006 – permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos cadastrados pela Administração Pública, aprovados pelo Ministério do Esporte.
As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6%, este valor é feito via dedução do Imposto de Renda. E o prazo? Bom, podemos enviar nossos Projetos de 01/02 até 15/09 de cada ano.
Ao falarmos de captação de recursos, lembre-se sempre de consultar os Editais em aberto, diversos sites divulgam oportunidades que podem ser utilizadas pelas organizações.
Como Fazer o Plano Anual de Captação de Recursos
Existem também diversos agentes bilaterais e também multilaterais, que possuem acordos bilaterais com o Brasil ou multilaterais com outros países do mundo, este trabalho de Consultoria em Captação de Recursos fala sobre isso.
Alguns exemplos de agentes bilaterais são Alemanha, França. Itália, Japão, entre outros. BID, CEPAL, UNESCO, por exemplo, são agentes Multilaterais que podem também oportunizar fontes para captação de recursos.
Outra sugestão de fonte para Captação de Recursos, muito utilizada pelos Hospitais e outras instituições da área da Saúde ou do Terceiro Setor é o SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal.
O Sistema de Convênios (SICONV) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.
Uma correta consultoria e assessoria em Captação de Recursos proporciona às Organizações da Sociedade Civil, Hospitais, o suporte necessário para a gestão eficiente dos Convênios Federais, garantido a utilização, bem como o gerenciamento eficaz dos recursos obtidos e o cumprimento de exigências legais.
Investimento Social desempenha papel fundamental na Captação de Recursos
É, portanto, uma competência estratégica e fundamental para a sustentabilidade financeira conhecer as inúmeras fontes disponíveis, filtrar as que realmente permitem a inscrição de Propostas e estruturar uma Carteira de Projetos nas Entidades.
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Não perca tempo e converse conosco sobre uma Consultoria em Captação de Recursos.
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