Olá meu nome é Jonas sou consultor técnico na Squadra Consultoria e hoje vou falar com você sobre PRONON e PRONAS, especificamente sobre como detalhar a planilha orçamentária de Recursos Humanos em projetos do PRONAS/PCD ou PRONON?
Como montar planilha orçamentária de materiais de consumo em projetos do Pronon e Pronas?
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O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), foram instituídos pela Lei 12.715/2012 e objetivam financiar projetos inovadores através de Incentivos Fiscais.
Como se Credenciar? Como Fazer o Credenciamento Pronon e Pronas/PCD?
No item B.5, letra D, do Anexo 3 da Portaria 1.550/2014, você vai descrever a estrutura física (ambientes e equipamentos) a ser utilizado no seu projeto e relacionar os recursos humanos a serem empregados na execução do projeto. Para tanto crie uma planilha com as seguintes informações:
- Informe um por um, quais profissionais atuarão no seu projeto;
- Informe a forma de Contratação (CLT, RPA ou Emissão de Nota Fiscal);
- Informe a carga horária semanal;
- Informe a quantidade de meses de contratação;
- Informe o salário líquido a receber mensalmente;
- Informe Encargos Sociais (INSS e FGTS) mensalmente;
- Informe o total Mensal da Remuneração (salário + férias + 13º) de cada profissional;
- Informe valor anual de férias;
- Informe valor anual de 1/3 sobre as férias;
- Informe 13º anual;
- Informe o total mensal da remuneração (salário + encargos) de cada profissional.
Você pode buscar referências de valores a serem pagos a profissionais diretamente nos conselhos de classe e/ou nos portais de transparência dos Entes Federados.
Se você tem dificuldades ou falta de tempo para apresentar seu projeto no PRONON ou no PRONAS, a gente pode ajudar você!
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