Elaboração de Projetos Pronon e Pronas para o Terceiro Setor

Algumas Dúvidas Frequentes:

Elaboração de Projetos Pronon e Pronas para o Terceiro Setor

Prestamos assessoria e consultoria para o PRONON e PRONAS

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Quando e o que é o Pronon e Pronas?

Instituídos pela Lei nº 12.715/2012, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) são dois programas implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.

O que diferencia a doação do patrocínio na Lei de Incentivo ao PRONON e PRONAS/PCD?

De acordo com a Lei nº 12.715/12, as doações são caracterizadas pelas transferências de quantias em dinheiro ou de bens móveis ou imóveis, pelo comodato ou cessão de uso de bens imóveis ou equipamentos, pela realização de despesas em conservação, manutenção ou reparos nos bens móveis, imóveis e equipamentos, e ainda pelo fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação.

Já os patrocínios têm como principal objetivo a prestação do incentivo com finalidade promocional, como por exemplo, o apoio a projetos com o intuito da divulgação de marca pessoal ou empresarial.

Como se dá a dedução do imposto no Pronon e Pronas?

Uma vez aprovado o projeto, a entidade estará autorizada a captar recursos junto a pessoas físicas e a pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, que se beneficiarão com a dedução do imposto de renda.

As pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com projetos relacionados ao PRONON e ao PRONAS/PCD poderão deduzir até 1% do imposto de renda, para cada programa.

Desta forma, é possível recuperar até 100% da doação ou do patrocínio, abatendo-se tal valor do imposto a pagar.

As pessoas físicas também podem utilizar o incentivo fiscal para aumentar o valor do imposto a restituir.

Como Elaborar o Projeto no Pronon e Pronas?

Voltada para a otimização dos recursos existentes, atua de forma direta na elaboração e readequação de seu Projeto para cadastro dos mesmos nas mais diversas fontes de captação de recursos existentes.

Mapeado o problema, realizamos o acompanhamento, assessoria e orientação na formulação das propostas de solicitação de recursos, na formatação de Planos de Trabalho, ofícios ou demais documentos necessários para concretização dos projetos voltados para área da saúde, desenvolvidos por Hospitais, Santas Casas e outras Instituições na área da Saúde.

Criamos e confeccionamos seu projeto de acordo com as reais necessidades da Instituição, mediante a análise institucional completa por nós realizada, permitindo uma gestão dos projetos de forma eficiente e eficaz, conhecendo a capacidade instalada e as demandas existentes.

O nosso diferencial é proporcionar ao cliente, orientação, planejamento e metodologias em monitoramento e avaliação de projetos em suas demandas, identificando suas necessidades e priorizando as principais necessidades, tanto em aquisição de equipamentos, obras, serviços.

Todos os suportes realizados pelos técnicos da Squadra Consultoria podem ser realizados de forma presencial ou remota, tudo isto para atender da melhor maneira possível nossos clientes

Após a confecção do projeto, realizamos o cadastro do mesmo visando a obtenção do recurso necessário.

Diante dos fatos expostos, nós prestamos completa assessoria e consultoria para os Programas PRONON e PRONAS, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.

Além disto, após a entrega da Portaria de Aprovação, a Squadra Consultoria atua na captação dos recursos para execução do Projeto em questão.

Etapas do Desenvolvimento do seu Projeto

Primeira Etapa

Imediatamente após fechar seu contrato com a Squadra Consultoria, nosso Escritório de Projetos, por meio de Consultor capacitado fará o primeiro contato para alinhamento dos trabalhos.

Segunda Etapa

Após o primeiro contato, você receberá um formulário para coleta de dados e informações sobre o seu projeto, informações estas que serão norteadoras para Squadra desenvolver os trabalhos com qualidade e a presteza de sempre.

Terceira Etapa

Após recebimento das informações por parte do cliente, a Squadra Consultoria inicia os procedimentos de confecção da Planilha Orçamentária e do Projeto, dirimindo qualquer dúvida junto ao cliente, mantendo um contato muito próximo de você, somente assim você tem a possibilidade de estar a par de tudo que acontece. Após aprovação da Planilha Orçamentária, a Squadra inicia os processos de confecção do projeto, submetendo o mesmo para aprovação do cliente antes do cadastro na respectiva fonte de Captação de Recursos.

Quarta Etapa

Após o cadastro do seu projeto, a Squadra Consultoria estará monitorando e respondendo a cada nova demanda que surgir no decorrer do processo. Durante esta Etapa, iremos te comunicar semanalmente sobre o status do seu projeto, solicitando documentos se assim for necessário e te informando assim que seu Projeto tiver uma divulgação de Resultados. Conforme o produto contrato, após a aprovação do projeto iremos te enviar todas as informações da fase de Captação de Recursos, como a listagem de empresas e folder comercial.

12 Motivos Para Desenvolver Seu Projeto Conosco

1 – Conheça nossa plataforma online

A Squadra disponibiliza GRATUITAMENTE aos clientes que contratam os nossos serviços, uma FERRAMENTA ONLINE de acompanhamento de todos os serviços contratados.

2 – Assessoria mensal

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

3 – Confecção de relatórios

Cuidamos a Elaboração de todos os Relatórios necessários para Execução e Prestação de Contas de seu Projeto, tanto para o Órgão Financiador, Ministérios e Empresas Patrocinadoras.

4 – Atendimento presencial

Está com dúvidas em relação ao seu projeto e precisa de um atendimento inicial antes de Contratar o seu Projeto? 
Não sabe ao certo a fonte a ser utilizada e precisa da opinião do especialista? 
Temos também! Entre em contato conosco, consulte nossos valores e agenda este atendimento presencial.

5 – Suporte diferenciado

Serviços e suportes via telefone, e-mail, videoconferências, sempre que houver demanda pelo contratante. 
Além disto, conforme a fonte utilizada, nossa proposta contempla o acompanhamento até a aprovação.
Nossos consultores são capacitados, com larga experiências de mercado.

6 – Plano Comercial

Como convencer o doador/patrocinador e ter sucesso na Captação de Recursos?
Contratando a Elaboração do seu Projeto conosco, este Projeto Comercial é GRATUITO.
Mas não se preocupe, se você já tem o Projeto aprovado e precisa de um Plano de Captação de Recursos, consulte nossa equipe e peça o seu orçamento.

7 – Processos de compras e contratos e pagamentos

Todas as compras e contratações alinhadas às normas estabelecidas. Após cumpridas todas as exigências legais, orientamos seu Ordenador de Despesa no momento dos pagamentos.

8 – Consultoria inicial para execução do projeto

Você pode contratar separadamente uma orientação inicial para execução e prestação de contas de seu projeto.

9 – Kit exclusivo para captação de recursos

Ao contratar os serviços de Elaboração de Projetos com a Squadra Consultoria, após projeto aprovado, você recebe uma lista com contatos de nomes, telefones e e-mail’s de empresas de todo Brasil.

10 – Prestação de contas

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

11 – Readequação dos projetos

Adeque seu projeto e passe ao nosso time! Fazemos as readequações necessárias e submetemos à aprovação do Concedente!

12 – Consultoria pontual

Ficou com dúvidas pontuais durante seu Projeto?
 

Conte conosco!

Cases de Sucesso

O presente projeto visa fazer uso de personagens figurativos que representam personagens que chamam atenção do publico infanto-juvenil para a realização de apresentações animadas que se reportem a leitura de contos, poesias, cordéis, etc.

Inserir adolescentes em práticas orientadas do Futebol, aprimorando o desenvolvimento integral dos adolescentes e contribuindo pra formação de futuros atletas na cidade de Teresina/PI.

Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, organizadas sob a forma de um livro publicado, que abordará variados temas ligados a cidade de Sorocaba, desde sua criação até os dias atuais.

Perguntas Frequentes

O que é o Pronon?

O PRONON é o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O que é o Pronas?

O PRONAS/PCD é o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Preciso realizar algum credenciamento?

Sim, antes de enviar qualquer projeto, a entidade privada sem fins lucrativos precisa estar credenciamento até o ano anterior ao ano de envio de Projetos.

Qual o prazo para envio de Projetos no PRONAS?

O prazo de projetos é de 45 dias após a publicação da Portaria Interministerial entre Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda, sendo isto, preferencialmente em Janeiro de cada ano.

Qual o prazo de envio de Projetos no PRONON?

O prazo de projetos é de 45 dias após a publicação da Portaria Interministerial entre Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda, sendo isto, preferencialmente em Janeiro de cada ano.

Quais os documentos necessários para o credenciamento no PRONAS?

Os documentos necessários ao credenciamento estão relacionados no site abaixo: https://antigo.saude.gov.br/component/content/article/773-acoes-e-programas/pronon-e-pronas/41843-documentos-necessarios-para-o-credenciamento-nos-programas-pronon-e-pronas-pcd

Quais os documentos necessários para o credenciamento no PRONON?

Os documentos necessários ao credenciamento estão relacionados no site abaixo: https://antigo.saude.gov.br/component/content/article/773-acoes-e-programas/pronon-e-pronas/41843-documentos-necessarios-para-o-credenciamento-nos-programas-pronon-e-pronas-pcd

Existe algum formulário para envio de Projetos?

Sim, o envio de Projetos deve estar em conformidade com os anexos das Portarias em vigor para envio de Projetos.

Posso prever aquisição de equipamentos nos projetos?

Sim, é possível prever projetos que visem aquisição de equipamentos que constem na tabela do SIGEM.

Posso captar recursos para realização de obras nos projetos?

Junto aos Programas PRONON e PRONAS, projetos de obras são apenas aceitos todos que não façam ampliação dee área construída.

Depoimentos de Nossos Clientes

William Gonçalves

Empresa séria e comprometida com o que faz, com profissionais capacitados e dispostos a cumprir com excelência a proposta da empresa. Recomendo sempre!

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