O presente Projeto Cultura e Arte em São Luis visa disponibilizar oficinas culturais para a população de São Luiz/MA, como meio de democratizar o acesso a bens culturais e como meio de oferecer lazer e conhecimento.
Algumas Dúvidas Frequentes:
Elaboração de Projetos Pronon e Pronas para o Terceiro Setor
Prestamos assessoria e consultoria para o PRONON e PRONAS
Quando e o que é o Pronon e Pronas?
Instituídos pela Lei nº 12.715/2012, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) são dois programas implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.
O que diferencia a doação do patrocínio na Lei de Incentivo ao PRONON e PRONAS/PCD?
De acordo com a Lei nº 12.715/12, as doações são caracterizadas pelas transferências de quantias em dinheiro ou de bens móveis ou imóveis, pelo comodato ou cessão de uso de bens imóveis ou equipamentos, pela realização de despesas em conservação, manutenção ou reparos nos bens móveis, imóveis e equipamentos, e ainda pelo fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação.
Já os patrocínios têm como principal objetivo a prestação do incentivo com finalidade promocional, como por exemplo, o apoio a projetos com o intuito da divulgação de marca pessoal ou empresarial.
Como se dá a dedução do imposto no Pronon e Pronas?
Uma vez aprovado o projeto, a entidade estará autorizada a captar recursos junto a pessoas físicas e a pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, que se beneficiarão com a dedução do imposto de renda.
As pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com projetos relacionados ao PRONON e ao PRONAS/PCD poderão deduzir até 1% do imposto de renda, para cada programa.
Desta forma, é possível recuperar até 100% da doação ou do patrocínio, abatendo-se tal valor do imposto a pagar.
As pessoas físicas também podem utilizar o incentivo fiscal para aumentar o valor do imposto a restituir.
Como Elaborar o Projeto no Pronon e Pronas?
Voltada para a otimização dos recursos existentes, atua de forma direta na elaboração e readequação de seu Projeto para cadastro dos mesmos nas mais diversas fontes de captação de recursos existentes.
Mapeado o problema, realizamos o acompanhamento, assessoria e orientação na formulação das propostas de solicitação de recursos, na formatação de Planos de Trabalho, ofícios ou demais documentos necessários para concretização dos projetos voltados para área da saúde, desenvolvidos por Hospitais, Santas Casas e outras Instituições na área da Saúde.
Criamos e confeccionamos seu projeto de acordo com as reais necessidades da Instituição, mediante a análise institucional completa por nós realizada, permitindo uma gestão dos projetos de forma eficiente e eficaz, conhecendo a capacidade instalada e as demandas existentes.
O nosso diferencial é proporcionar ao cliente, orientação, planejamento e metodologias em monitoramento e avaliação de projetos em suas demandas, identificando suas necessidades e priorizando as principais necessidades, tanto em aquisição de equipamentos, obras, serviços.
Todos os suportes realizados pelos técnicos da Squadra Consultoria podem ser realizados de forma presencial ou remota, tudo isto para atender da melhor maneira possível nossos clientes
Após a confecção do projeto, realizamos o cadastro do mesmo visando a obtenção do recurso necessário.
Diante dos fatos expostos, nós prestamos completa assessoria e consultoria para os Programas PRONON e PRONAS, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.
Além disto, após a entrega da Portaria de Aprovação, a Squadra Consultoria atua na captação dos recursos para execução do Projeto em questão.
