Emendas parlamentares são importantes fontes de captação de recursos, seja para OSC’s ou para prefeituras.
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual.
Como o próprio nome indica, as emendas parlamentares são feitas por membros do parlamento, que são os representantes do Poder Legislativo do país.
As emendas individuais são propostas feitas por cada Deputado Federal ou Senador para o orçamento do governo federal.
Para obter recursos de emenda parlamentar, contate os políticos locais com projetos relevantes e a Squadra Consultoria pode auxiliar nesse processo.
O valor das emendas parlamentares no Brasil varia conforme o cargo, a esfera de atuação (federal, estadual ou municipal) e as diretrizes orçamentárias, não sendo fixo.
Oficialmente, os órgãos principais de fiscalização são os Tribunais de Conta, tanto os estaduais e municipais, quanto o da União.
Nós mesmos, como cidadãos e eleitores, devemos sempre ficar de olho em qual o destino do dinheiro público e se ele está sendo bem utilizado!
Quer saber quem pode pedir uma Emenda Parlamentar? Ainda tem dúvidas sobre como elaborar seu projeto? A Squadra Consultoria oferece orientação especializada.
A Squadra Consultoria está aqui para ajudar. Se você tem dúvidas sobre emendas parlamentares, projetos ou solicitações, fale conosco!