Projeto na Lei de Incentivo a Cultura para o Terceiro Setor

Algumas Dúvidas Frequentes:

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O QUE É A LEI DE INCENTIVO À CULTURA?

A Lei Federal no 8.313, do dia 23 de dezembro de 1991, a qual institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) cria mecanismos de incentivo que permite aos investidores apoio a projetos culturais, tal investimento pode ocorrer na forma de doação ou patrocínio, e neste cenário o investidor, além de deduzir o investimento do seu imposto de renda, contribui para a cultura do nosso país e ainda fortalece sua marca. Como elaborar projeto na Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet?

A Squadra Assessoria e Consultoria, presta o serviço de Elaboração e Cadastro de Projetos Culturais em conformidade com a Lei 8.313/1991 e instruções Normativas vigentes da Secretaria Especial da Cultura, também presta serviço de Assessoria e Consultoria na Gestão e Execução do seu projeto cultural após liberação dos Recursos pela União.

CONHEÇA NOSSOS PRODUTOS NA LEI DE INCENTIVO A CULTURA

PRODUTO 1: ELABORAÇÃO E CADASTRO DE PROJETO

O que inclui neste pacote?

  • Elaboração do projeto em conformidade com as normativas vigentes;
  • Orientação para composição da planilha orçamentária;
  • Orientação para a juntada de documentos;
  • Cadastro do projeto no Sistema da Lei de Incentivo à Cultura – Novo Salic;
  • Acompanhamento da tramitação do projeto;
  • Resposta a diligências;
  • Orientações gerais sobre a Captação de Recursos;
  • Disponibilização de uma cartilha de venda do seu projeto;
  • Disponibilização de lista com potenciais patrocinadores da cidade e/ou região;
  • Orientação quanto aos procedimentos de regularização de Contas Bancárias;
  • Garantia de Aprovação.

PRODUTO 2: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DO PROJETO

Seu projeto foi aprovado, captou e precisa entrar em execução.

Não se preocupe, você não precisa estar sozinho, nós podemos estar junto com você, te assessorando em todos os procedimentos legais e necessários para que você não venha a ter futuros problemas na Prestação de Contas Final.

O que inclui neste pacote?

  • Realização do preenchimento dos Recibos de Mecenato e envio aos Patrocinadores e Secretaria Especial de Cultura;
  • Assessoria e Consultoria completa durante os procedimentos de adequação técnica e orçamentária ao Projeto;
  • Ajuste do Plano de trabalho em conformidade com a Captação de Recursos – total ou parcial;
  • Assessoria e Consultoria em todo processo de compras;
  • Assessoria e Consultoria em todo processo de contratações;
  • Assessoria e Consultoria nos processos contratuais e de pagamentos;
  • Orientação quanto a correta elaboração de Marcas para divulgação do Projeto, bem como inclusão do material de divulgação no Sistema;
  • Realização de pedidos de Remanejamento de Recursos, se necessário for;
  • Assessoria e Consultoria durante todos os procedimentos para comprovação do Cumprimento de Objeto Parcial, com preenchimento dos documentos obrigatórios;
  • Assessoria e Consultoria durante todos os procedimentos para Comprovação Final do Objeto, com preenchimento de todos os documentos obrigatórios para Prestação de Contas Final;
  • Orientação e realização quanto aos pedidos de prorrogação (Captação e Execução);
  • Orientações para preenchimento da GRU de recolhimento.

Como Elaborar e Fazer Projeto Lei Rouanet – Lei de Incentivo a Cultura – Ajudamos você a aprovar seu projeto.

Consultoria na Elaboração do Projeto na Lei Rouanet – Lei de Incentivo a Cultura.

O que é a Lei de Incentivo a Cultura?

O Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cidadania (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

De 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos. Elaborar Projeto na Lei Rouanet – Fazer Projeto Lei Rouanet.

Como funciona a dedução do imposto de renda na Lei de Incentivo a Cultura?

O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.

Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

Como doar ou incentivar para a Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet?

Quem pode doar o IR? Ao realizar declaração completa do IRPF, o contribuinte pode escolher fazer uma doação de até 6% do valor do imposto devido.

Essa doação ou patrocínio devem ser destinados a um projeto aprovado pela Lei Rouanet, que inclui diversos ​museus e instituições culturais​.

Como captar recursos da Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet?

Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda.

O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais.

Quem pode fazer um projeto na Lei de Incentivo a Cultura?

  • Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.);
  • Pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.);
  • Pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, organizações culturais etc.).

Então, as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, entidades do poder público como administração indireta, como fundações e autarquias, desde que cadastradas no Sistema no Ministério da Cidadania, chamado Salic, podem elaborar o seu projeto e enviar a proposta para apreciação do Ministério.

Quem pode ser proponente na Lei Rouanet?

O proponente, que pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, deve comprovar suas atividades culturais por intermédio de portfólio. No caso de pessoa jurídica, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, o ato constitutivo vigente também deve dispor expressamente sua finalidade cultural.

Quantos projetos posso fazer na Lei de Incentivo a Cultura?

I – Limites de quantidades e valores homologados para captação por proponente:

  • a) para Empreendedor Individual (EI), com enquadramento Microempreendedor Individual (MEI), e para pessoa física, até 4 (quatro) projetos ativos, totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
  • b) para os demais enquadramentos de Empreendedor Individual (EI), até 8 (oito) projetos ativos, totalizando R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); e
  • c) para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda.) e demais pessoas jurídicas, até 16 (dezesseis) projetos ativos, totalizando R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
  • d) o valor homologado para captação por projeto fica limitado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), respeitando-se as exceções. Como Elaborar e Fazer Projeto Lei Rouanet – Lei de Incentivo a Cultura – Ajudamos você a aprovar seu projeto.

Como funciona a Captação de Recursos na Lei de Incentivo a Cultura?

Com a portaria em mãos, começa a tarefa de captação de recursos junto às empresas que se dispõem a investir parte de seu imposto no projeto, em troca da isenção fiscal.

Note que nenhum dinheiro sai diretamente dos cofres públicos, o que o Governo Federal faz é “abrir mão” destes impostos, para que as empresas possam diretamente investir nos projetos que tem interesse, estimulando desta forma o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

O que são projetos culturais e o que posso apresentar na Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet?

Um projeto cultural é um documento que deve reunir todo o planejamento de um evento ou de uma série de apresentações artística, como mostras de quadros, shows musicais, peças de teatro etc.

Algumas sugestões para fazer projetos na Lei de incentivo a cultura?

  • Artes cênicas;
  • Livros de valor artístico, literário ou humanístico;
  • Música erudita ou instrumental;
  • Exposições de artes visuais;
  • Doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
  • Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
  • Construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cem mil habitantes.
  • Literatura, inclusive obras de referência
  • Música
  • Artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres
  • Folclore e artesanato
  • Patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos
  • Humanidades e
  • Rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter não comercial
  • Preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Seus projetos se encaixam para captar recursos da Lei de Incentivo a Cultura?

Entre em contato com a Squadra Consultoria no formulário abaixo. Estamos ansiosos em poder ajudar a elaborar o seu projeto.

O que é a Lei de Incentivo a Cultura? Como Posso me Inscrever? Como Funciona a Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet?

Diante dos fatos expostos, nós prestamos completa assessoria e consultoria para a Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.

Além disto, após a entrega da Portaria de Aprovação, a Squadra Consultoria ajuda você a aprovar seu projeto na Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet e atua na captação dos recursos para execução do Projeto em questão.

Estando de acordo com as regras e exigências da referida lei, o mesmo é aprovado e estará apto para captação de recursos. Só então, após publicação da Portaria em Diário Oficial da União, que a empresa tem o benefício desta renúncia fiscal.

Seus projetos se encaixam para captar recursos da Lei de Incentivo a Cultura?

Procure o auxílio de uma empresa especializada.

Elaboramos o seu projeto na Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet do Ministério da Cidadania, nossa missão é dar o pontapé inicial para viabilizar o seu projeto cultural, além de acompanhá-lo em todas as etapas necessárias, até a aprovação!

Você tem uma ideia, um projeto, um sonho, mas não sabe como começar a realizá-los?

Principalmente para quem começa agora, criar um projeto para Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet não é tão fácil.

Várias etapas causam dificuldades com destaque para as que usam estimativas, como orçamento e plano de trabalho.

Para tirar essas e outras dúvidas, o ideal é contar com uma empresa especializada no ramo. A atuação dos profissionais capacitados aumenta as chances de obter a aprovação e simplifica todo o processo.

A Squadra Consultoria é uma ótima escolha para conquistar o “sim” do Ministério da Cidadania.

Com essa consultoria, será mais fácil viabilizar a sua proposta.

Garantimos a aprovação do seu projeto na Lei de Incentivo a Cultura ou devolvemos o seu dinheiro.

Faça contato conosco!

Etapas do Desenvolvimento do seu Projeto

Primeira Etapa

Imediatamente após fechar seu contrato com a Squadra Consultoria, nosso Escritório de Projetos, por meio de Consultor capacitado fará o primeiro contato para alinhamento dos trabalhos.

Segunda Etapa

Após o primeiro contato, você receberá um formulário para coleta de dados e informações sobre o seu projeto, informações estas que serão norteadoras para Squadra desenvolver os trabalhos com qualidade e a presteza de sempre.

Terceira Etapa

Após recebimento das informações por parte do cliente, a Squadra Consultoria inicia os procedimentos de confecção da Planilha Orçamentária e do Projeto, dirimindo qualquer dúvida junto ao cliente, mantendo um contato muito próximo de você, somente assim você tem a possibilidade de estar a par de tudo que acontece. Após aprovação da Planilha Orçamentária, a Squadra inicia os processos de confecção do projeto, submetendo o mesmo para aprovação do cliente antes do cadastro na respectiva fonte de Captação de Recursos.

Quarta Etapa

Após o cadastro do seu projeto, a Squadra Consultoria estará monitorando e respondendo a cada nova demanda que surgir no decorrer do processo. Durante esta Etapa, iremos te comunicar semanalmente sobre o status do seu projeto, solicitando documentos se assim for necessário e te informando assim que seu Projeto tiver uma divulgação de Resultados. Conforme o produto contrato, após a aprovação do projeto iremos te enviar todas as informações da fase de Captação de Recursos, como a listagem de empresas e folder comercial.

12 Motivos Para Desenvolver Seu Projeto Conosco

1 – Conheça nossa plataforma online

A Squadra disponibiliza GRATUITAMENTE aos clientes que contratam os nossos serviços, uma FERRAMENTA ONLINE de acompanhamento de todos os serviços contratados.

2 – Assessoria mensal

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

3 – Confecção de relatórios

Cuidamos a Elaboração de todos os Relatórios necessários para Execução e Prestação de Contas de seu Projeto, tanto para o Órgão Financiador, Ministérios e Empresas Patrocinadoras.

4 – Atendimento presencial

Está com dúvidas em relação ao seu projeto e precisa de um atendimento inicial antes de Contratar o seu Projeto? 
Não sabe ao certo a fonte a ser utilizada e precisa da opinião do especialista? 
Temos também! Entre em contato conosco, consulte nossos valores e agenda este atendimento presencial.

5 – Suporte diferenciado

Serviços e suportes via telefone, e-mail, videoconferências, sempre que houver demanda pelo contratante. 
Além disto, conforme a fonte utilizada, nossa proposta contempla o acompanhamento até a aprovação.
Nossos consultores são capacitados, com larga experiências de mercado.

6 – Plano Comercial

Como convencer o doador/patrocinador e ter sucesso na Captação de Recursos?
Contratando a Elaboração do seu Projeto conosco, este Projeto Comercial é GRATUITO.
Mas não se preocupe, se você já tem o Projeto aprovado e precisa de um Plano de Captação de Recursos, consulte nossa equipe e peça o seu orçamento.

7 – Processos de compras e contratos e pagamentos

Todas as compras e contratações alinhadas às normas estabelecidas. Após cumpridas todas as exigências legais, orientamos seu Ordenador de Despesa no momento dos pagamentos.

8 – Consultoria inicial para execução do projeto

Você pode contratar separadamente uma orientação inicial para execução e prestação de contas de seu projeto.

9 – Kit exclusivo para captação de recursos

Ao contratar os serviços de Elaboração de Projetos com a Squadra Consultoria, após projeto aprovado, você recebe uma lista com contatos de nomes, telefones e e-mail’s de empresas de todo Brasil.

10 – Prestação de contas

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

11 – Readequação dos projetos

Adeque seu projeto e passe ao nosso time! Fazemos as readequações necessárias e submetemos à aprovação do Concedente!

12 – Consultoria pontual

Ficou com dúvidas pontuais durante seu Projeto?
 

Conte conosco!

Cases de Sucesso

Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para o desenvolvimento e oferta de obras literárias, organizada sob a forma de livros publicados, que abordarão diferentes temas e estilísticas.

Não obstante, fortalece práticas solidárias e de caridade entre as pessoas, e queremos, mediante tais práticas, produzir um filme que ilustre esta ação, demostrando a nosso público as potencialidades sociais e culturais produzidas por conta da religião de um povo.

Inserir crianças e adolescentes a prática orientada do Futebol e Futsal, aprimorando o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e contribuindo pra formação de futuros atletas.

A Associação Recreativa e Culturas Amigos do Futebol Tubaronense, denominada AMFUT, nasceu na cidade de Tubarão em abril de 2017 com o intuito de ser uma entidade de caráter recreativo, tendo como principal objetivo promover aos seus associados reuniões e diversões de caráter social, de lazer e esportivo, difundindo a cultura esportiva, em especial a do futebol na região sul de Santa Catarina.

Perguntas Frequentes

O que é a Lei de Incentivo a Cultura?

Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural.

Minha entidade pode ser proponente da Lei de Incentivo a Cultura?

Se a sua entidade atende os requisitos da Lei de Incentivo a Cultura, ela pode ser sim proponente.

Posso captar recursos para pagamento de Profissionais?

Sim, você pode enviar projetos que prevejam o pagamento de Profissionais.

Posso captar recursos para despesas de locação de equipamentos?

Sim, você pode construir projetos que prevejam despesas para locação de equipamentos.

Posso captar recursos para realização de oficinas culturais?

Sim, você pode construir projetos onde o produto Cultural são Oficinas Culturais, seja no Teatro, da Dança, na Música, entre inúmeras outras.

Posso captar recursos para realização de espetáculos teatrais?

Sim, espetáculos Teatrais são Produtos Culturais passíveis de aprovação junto a Lei de Incentivo a Cultura.

Posso captar recursos para circulação de turnê musical?

Sim, turnê musical também é considerada um produto cultura passível de aprovação junto a Lei de Incentivo a Cultura, seja Instrumental, Popular, Erudita…

Existe algum sistema para envio de Projetos?

Sim, o sistema de envio de Projetos é o SALICWEB.

Posso captar recurso para gravação de CD e DVD?

Sim, CD e DVD também são produtos culturais e por consequência podem ser aprovados junto a Lei de Incentivo a Cultura.

Preciso prestar contas dos recursos captados?

Sim, você precisa prestar contas dos recursos captados.

Depoimentos de Nossos Clientes

Pedro Romão

Só tenho a agradecer ao pessoal da Squadra, pessoal dedicado demais, muito competentes, estão sempre a frente para tornar nossa vida mais fácil. Gratidão!

Marcus Ferron Rocha

Excelência! A palavra que define a Consultoria Squadra.

Uma parceria que deu e está dando muito certo! Já foram 3 capacitações realizadas no Crea-RS sobre o MROSC, com diferentes públicos, e 100% de satisfação.

Os consultores adaptaram o material conforme a nossa necessidade, trazendo uma ótima didática e abordando os aspectos práticos pertinentes.

Mais do que qualidade, a Consultoria Squadra vai contribuir para que a sua empresa tenha os melhores resultados!

Juliana Camerini Corrêa Pérez

Ao pesquisa pela internet um curso sobre a Lei n. 13.019/2014 tive a felicidade de escolher um curso que realmente contemplou e supriu os anseios do grupo de funcionários do Crea-RS envolvidos com o tema.

Devido ao ótimo rendimento, realizamos nova capacitação aos profissionais da engenharia e agronomia das Entidades de Classe ligadas ao Crea-RS.

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