Captação de Recursos através de Pronon e Pronas
Você sabe o que são o PRONON e o PRONAS?
São programas do governo federal que incentivam as doações de pessoas físicas e jurídicas para projetos de saúde de entidades sem fins lucrativos, como hospitais e APAES.
Essas doações podem ser deduzidas do imposto de renda, até o limite de 1% para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas.
O PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) foram criados pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentados pelo Decreto nº 7.988/2013.
Eles têm como objetivo ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos, e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
Para participar dos programas, as entidades sem fins lucrativos devem apresentar projetos que se enquadrem nas áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde, como prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
Os projetos são avaliados por uma comissão técnica e, se aprovados, são publicados no Diário Oficial da União.
A partir daí, as entidades podem captar recursos junto aos doadores, que podem escolher os projetos de sua preferência.
A captação de recursos através do PRONON e do PRONAS é uma excelente oportunidade para as organizações do terceiro setor que atuam na área da saúde, pois além de contar com o apoio financeiro dos doadores, também ganham visibilidade e credibilidade perante a sociedade.
Além disso, os doadores também se beneficiam ao exercer sua responsabilidade social e reduzir seu imposto de renda.
Se você faz parte de uma entidade sem fins lucrativos que atende aos requisitos dos programas, não perca tempo e inscreva seu projeto.
Se você é um potencial doador, conheça os projetos disponíveis e faça sua doação.