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Qual valor máximo de média metragem na Lei Incentivo Cultura?

Você sabe qual o valor máximo de média metragem em um projeto na Lei de Incentivo à Cultura? Saiba tudo agora mesmo neste artigo.
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Qual valor máximo média metragem na Lei Incentivo Cultura?
valor máximo média metragem

Olá, aqui é a Schirley, coordenadora de projetos na Squadra Consultoria.

Hoje, quero conversar com você sobre qual o valor máximo de média metragem em um projeto na lei de incentivo à cultura?

Mas antes de iniciarmos o post, gostaria de pedir para você se inscrever em nosso canal do Youtube, onde temos muitos vídeos falando sobre captação de recursos e elaboração de projetos.

Além disso, antes de falarmos sobre valor máximo de média metragem na Lei Incentivo Cultura precisaremos alinhar alguns conceitos e definições.

O que é a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet?

Lei Rouanet o Lei de Incentivo à Cultura é, resumidamente, um mecanismo de incentivos fiscais, é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

Quais os Objetivos da Lei de Incentivo à Cultura?

  • Facilitar o acesso a fontes de cultura;
  • Promover e estimular a regionalização;
  • Apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais;
  • e preservar bens materiais e imateriais;
  • Entre outros.

O governo dá a permissão para que empresas ou pessoas físicas descontem valores do imposto devido, que são diretamente transferidos para os produtores culturais.

Quem São os Beneficiados Pela Lei de Incentivo à Cultura?

Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos; entidades do poder público com administração indireta, como fundações e autarquias.

Basta se cadastrar no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), no site http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index, e enviar sua proposta.

Como Funciona a Renúncia Fiscal da Lei Rouanet?

No artigo 18, pessoas físicas e jurídicas podem deduzir no IR 100% do valor incentivado, até o limite de 6% do imposto devido (no caso de pessoa jurídica, até 4%).

No artigo 26, pessoas físicas podem deduzir 60% (patrocínio) ou 80% (doação, sem promoção da marca ou do nome), até o limite de 6%.

Pessoas jurídicas, 30% (patrocínio) ou 40% (doação), até o limite de 4%.

Nenhum dinheiro sai dos cofres públicos, a aprovação do projeto é apenas a senha para que o produtor possa procurar empresas e candidatar-se ao patrocínio.

Em geral, metade das propostas aprovadas pelo MinC não consegue arrecadar dinheiro algum.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido.

Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

Quando Posso Captar Recursos na Lei de Incentivo à Cultura?

Qualquer cidadão que realize a declaração e de imposto de renda ou qualquer empresa tributada com base no lucro real pode apoiar projetos culturais utilizando o mecanismo do incentivo fiscal previsto em Lei.

Pessoas físicas terão desconto de até 6% do imposto devido e pessoas jurídicas, de até 4%.

Tendo estas definições em mente, podemos agora falar sobre o valor máximo de média metragem na Lei Incentivo Cultura.

Confira outros artigos relacionados à Lei de Incentivo à Cultura:

Qual Valor Máximo de Média Metragem na Lei Incentivo Cultura?

Muito bem, como dito anteriormente, a lei de incentivo a cultura, a antiga Lei Rouanet, é um dos principais mecanismos de fomento a cultura no país.

Por meio dela, pessoas físicas e jurídicas podem abater do imposto de renda de forma total ou parcial estes incentivos do imposto que têm a pagar.

Isso, permite que diversas ações culturais aconteçam em todas as regiões do nosso país, em todas as áreas culturais, inclusive produzir um curta metragem.

Temos um vídeo anterior, onde falamos como produzir um média metragem através da Lei de Incentivo a Cultura.

Você sabe qual o valor máximo no projeto de média metragem na Lei de Incentivo a Cultura?

Lembre-se de fazer uma leitura atenta na instrução nº 2/2019, temos inclusive vídeos sobre este tema, aqui no canal da Squadra Consultoria, nele constará o valor máximo de média metragem.

O valor máximo de média metragem na Lei de Incentivo à Cultura é de 600 mil reais.

Mas lembre-se, quando se tratar de uma primeira proposta, você precisa seguir o teto de 200 mil para o primeiro projeto, neste caso, talvez não seja viável a produção, mas isso você irá definir quando montar a sua planilha orçamentária.

precisa de ajuda para elaborar a comprovação da capacidade técnica operativa

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