Olá, aqui é a Schirley, coordenadora de projetos na Squadra Consultoria.
Hoje, quero conversar com você sobre qual o valor máximo de uma websérie em um projeto na lei de incentivo à cultura?
Mas antes de iniciarmos o vídeo, gostaria de pedir para você se inscrever em nosso canal do Youtube, onde temos muitos vídeos falando sobre captação de recursos e elaboração de projetos.
Aqui no canal da Squadra Consultoria, existem vários vídeos onde explicamos e trazemos informações relevantes sobre a Lei de Incentivo a Cultura.
Em vídeos anteriores já falamos sobre a Lei de Incentivo a Cultura, como captar esses recursos, então não deixe de assistir.
Muito bem, a lei de incentivo a cultura, a antiga Lei Rouanet, é um dos principais mecanismos de fomento a cultura no país.
Por meio dela, pessoas físicas e jurídicas podem abater do imposto de renda de forma total ou parcial estes incentivos do imposto que têm a pagar.
Como incentivar um projeto na Lei de Incentivo a Cultura?
Ao escolher o projeto que será apoiado, o apoiador precisa estar atento às faixas de renúncia.
Os projetos podem ser enquadrados no Artigo 18 da Lei 8.313/91, que permite restituição de 100% do valor financiado dentro do limite de 6% ou 4% do imposto devido, ou podem estar enquadrados no Artigo 26 da Lei e, neste caso, o percentual de restituição vai variar conforme a natureza do apoio (doação ou patrocínio) e o tipo de pessoa (física ou jurídica).
Quais projetos são aceitos na Lei de Incentivo a Cultura?
- projetos de incentivo à formação artística e cultural;
- fomento à criação artística;
- preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico;
- estímulo ao conhecimento de bens e valores culturais e de apoio a outras atividades culturais e artísticas.
Ou seja, é possível propor a restauração ou construção de um centro cultural, planos anuais de manutenção de espaços culturais, orquestras, museus, companhias de teatro e dança, construção de bibliotecas e de projetos literários itinerantes, produção de shows, feiras, espetáculos, livros, festivais, música, etc.
Quem pode elaborar um projeto na Lei de Incentivo a Cultura?
Qualquer pessoa pode ser um proponente, que é o termo que designa a pessoa responsável por apresentar, realizar e responder pelo projeto cultural.
Pode ser uma pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, como uma empresa, produtora, instituição ou fundação, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha sobre sua finalidade cultural.
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Isso, permite que diversas ações culturais aconteçam em todas as regiões do nosso país, em todas as áreas culturais, inclusive produzir uma websérie.
Você está pensando em elaborar um projeto, que visa a produção de episódios para uma websérie? Qual o valor máximo de websérie?
Primeira dica é você fazer uma leitura da instrução normativa nº 2/2019 e verificar o valor máximo de websérie?
Além claro, dos manuais e legislações que discorrem sobre a Lei de Incentivo à Cultura, pois, são nelas que estão regras importantes.
Hoje quero perguntar para você.
Você sabe o valor que o seu episódio, da sua produção websérie pode ter e qual o valor máximo de websérie?
A Instrução nº 2/2019 discorre sobre isso, o valor máximo de websérie por episódio é de 15 mil reais, ou seja, se sua websérie tem 10 episódios, o valor será de 150 mil.
Lembre-se disso, conforme os episódios você tem um teto para elaborar seu projeto.
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