Remuneração do Proponente o que você precisa saber?

Está com dúvidas em relação a remuneração do proponente de projeto na Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet? Saiba tudo aqui.
Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Remuneração do Proponente

Você está com dúvidas em relação a remuneração do proponente de projeto na Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet?

Seja bem-vindo (a) ao blog da Squadra Consultoria, me chamo Schirley, sou Coordenadora de Projetos aqui na Squadra e estou aqui para tirar suas dúvidas sobre a remuneração do proponente em projetos na Lei de Incentivo a Cultura.

Além disto, se você ainda não se inscreveu em nosso canal, se inscreva, curta e já ative o sininho para receber as novidades com exclusividade.

O que é a Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet?

Lei Rouanet, atualmente Lei de incentivo a Cultura é, resumidamente, um mecanismo de incentivos fiscais, é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

Esta lei recebe sucessivas atualizações, uma delas, recentemente trata da remuneração do proponente. Vamos detalhar mais adiante.

Quem são os beneficiados pela Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet?

Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos; entidades do poder público com administração indireta, como fundações e autarquias.

Basta se cadastrar no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), no site novosalic.cultura.gov.br, e enviar sua proposta.

Saiba todos os detalhes neste artigo sobre a Lei Rouanet.

Quais as etapas de um projeto para a Lei de Incentivo a Cultura?

O primeiro passo é definir o tema do seu projeto.

Neste caso específico da Lei Rouanet, são os projetos que viram promoção e fomento dos diversos produtos culturais.

Com o tema do projeto escolhido, é hora de colocar o projeto no papel.

A Lei Rouanet tem diversos meandros que precisam ser estudados, inclusive a Nova Instrução Normativa nº 5/2017, que foi publicada recentemente, que traz diversas alterações neste cenário.

Por isso, é muito importante ler com atenção as regras para saber o que pode ser ou não solicitado em seu projeto.

Existe mais detalhes sobre as etapas de um projeto na Lei de Incentivo a Cultura neste artigo.

Confira estes outros artigos relacionados à Lei de Incentivo a Cultura:

Qual a novidade em relação a remuneração do proponente?

Em fevereiro de 2022 foi publicada uma nova Instrução Normal para tramitação de projetos culturais junto a Lei de Incentivo à Cultura.

Ela trouxe diversas novidades, e no artigo de hoje queremos falar sobre a remuneração do proponente pode prever no projeto cultural.

A Instrução 1/2022 regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados à Secretaria Especial de Cultura com vistas à obtenção de recursos do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Ela trouxe uma grande novidade: A remuneração do proponente. Isso mesmo o proponente poderá ser remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviço ao projeto previsto no orçamento analítico e desde que o valor desta remuneração, ainda que por diversos serviços, não ultrapasse quinze por cento do valor captado para execução.

Atenção: Ainda relacionado à remuneração do proponente, os pagamentos efetuados por serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha reta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em benefício de empresa coligada ou que tenha sócio em comum serão computados no limite de 15%.

Lembrando que a limitação disposta anteriormente não se aplica a grupos artísticos familiares que atuem na execução do projeto.

precisa de ajuda para planejar a remuneração do proponente

Gostou deste conteúdo sobre renumeração do proponente em projetos da Lei de Incentivo à Cultura? Inscreva-se no nosso canal e saiba tudo sobre Elaboração de Projetos, Captação de Recursos, Leis de Incentivo, SICONV – Plataforma Mais Brasil e muito mais.

Já Pensou em Elaborar Seu Projeto com Até 50% de Desconto?

Gire a Roleta da Sorte!

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Categorias de Artigos:
Curta Nossa Página
Siga-nos no Instagram
Inscreva-se no Nosso Canal
Alguns dos Nossos Serviços
Cursos Presenciais

FALTA VOCÊ!
15.157
Inscritos

Participe do nosso grupo no WhatsApp