Curso Lei de Incentivo à Cultura – EAD – Ensino a Distância
Curso Lei de Incentivo à Cultura – EAD – Ensino a Distância. Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil.
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Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.
Como Elaborar Projetos para Lei Rouanet
O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Curso Lei de Incentivo à Cultura – EAD – Ensino a Distância
Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais.
Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.
Neste Curso Lei de Incentivo à Cultura – EAD – Ensino a Distância você conhecerá seu funcionamento e sua sistemática de aprovação de Projetos para conseguir captar junto as empresas estes recursos advindos da renúncia fiscal.
Objetivo
No Curso Lei de Incentivo à Cultura – EAD – Ensino a Distância estamos ofertando aos participantes o pleno conhecimento da Lei de Incentivo Fiscal, seu funcionamento, toda sua sistemática, desde o cadastro de Proponentes até a prestação de contas.
Proporcionar o verdadeiro conhecimento para o cadastro de seus projetos.
Público Alvo
- Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
- Prefeitos e Vereadores;
- Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
- Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
- Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
- Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
- Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
- Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
- Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
- Demais interessados.
Consultoria em Elaboração de Projetos na Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.
Programação
Módulo I – VISÃO GERAL
– Conhecimento das Leis/Decretos/Instruções Normativas/Súmulas;
– Definições dos Conceitos Básicos.
Módulo II – LEI DE INCENTIVO A CULTURA – LEI ROUANET
— Check List dos documentos necessários;
– Cadastro de Proponentes e Usuários;
– Cadastro de Propostas;
– Definição de Metas;
– Planos de Distribuição e Planos de Divulgação de seu Projeto;
– Respostas às diligências;
– Recibos/Formulários/Planilhas;
– Elaboração de Orçamentos;
– Informações para Projetos envolvendo Obras e Aquisição de Equipamentos;
– Dicas durante o acompanhamento de sua proposta;
– Fases da Execução;
– Dicas durante a execução de seu Projeto;
– Dicas para Captação dos Recursos;
– Prestação de Contas.
– Preenchimento de Formulários e Recibos;
Sobre o Instrutor
Como Funcionará o Curso Lei de Incentivo à Cultura – EAD – Ensino a Distância?
Após adquirir seu curso, você terá acesso a nossa Plataforma de Ensino a Distância.
Durante acesso VITALÍCIO – ILIMITADO, você terá acesso aos arquivos pertinentes ao assunto e poderá efetuar o download e estudar no conforto de sua casa ou escritório, nos seus melhores horários.
Além disto, você terá VIDEO-AULAS, para aumentar seu conhecimento e engrandecer seu treinamento a distância, com explanação dos assuntos pelo tutor, com dicas exclusivas e abordagens complementares aos assuntos.
Após seu estudo, você irá realizar sua avaliação e automaticamente obterá seu certificado. Curso Lei de Incentivo à Cultura – EAD – Ensino a Distância
Investimento
Duração do curso: ILIMITADO – VITALÍCIO
Carga horário para certificado: 40 (Quarenta) horas/aula + 30 dias de Consultoria Grátis.
PAGUE EM ATÉ 12X 34,04 NO CARTÃO DE CRÉDITO
Informações Importantes
INFORMAÇÕES LEGAIS:
Squadra Assessoria e Consultoria
CNPJ: 18.933.882/0001-03
Inscrição Municipal: 6747
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 649 – Sala 04 – Centro