A partir desta sexta-feira (29), o Ministério da Cultura irá receber indicações para a Ordem do Mérito Cultural (OMC) de 2017, principal condecoração pública da área da cultura. Interessados poderão enviar sugestões até 18 de outubro. Qualquer pessoa pode indicar grupos artísticos, pessoas físicas, iniciativas culturais ou instituições que apresentem relevantes contribuições à cultura brasileira.
As sugestões serão avaliadas pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural, presidido pelo ministro da Cultura. Ainda integram o grupo os ministros da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Relações Exteriores, além de uma Comissão Técnica nomeada pelo ministério da Cultura. Os nomes aprovados pelo Conselho serão divulgados por meio de Decreto Presidencial.
Ordem do Mérito
Desde a criação da OMC, em 1995, mais de 500 personalidades e instituições foram agraciadas por suas contribuições ao desenvolvimento da cultura no País. São intelectuais, produtores, entidades públicas e privadas, artistas dos mais diversos segmentos e realizadores de trabalhos culturais importantes nas áreas de inclusão social, artes, audiovisual e educação.
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A Ordem do Mérito Cultural é composta por três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, porém em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras são admitidos na Ordem sem grau de classes. A homenagem foi criada pela Lei nº 8.313, de 1991, e regulamentada, em 1995, pelo Governo Federal (Decreto nº 1.711).
Indicações
As indicações podem ser feitas on-line, por e-mail (omc2017@cultura.gov.br) ou pelos Correios, para o endereço: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Assessoria de Comunicação Social, 4º andar, CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal.
OMC 2016
Em 2016, 30 personalidades e seis instituições brasileiras foram agraciadas com a Ordem do Mérito Cultural (OMC). A cerimônia teve como tema o centenário do samba e a grande homeageada da noite foi Dona Ivone Lara, que recebeu a comanda máxima de grã-cruz.
Além de Dona Ivone Lara, receberam o grau máximo de grã-cruz Clementina de Jesus, Donga (autor do primeiro samba registrado na Biblioteca Nacional, em novembro de 1916), Ferreira Gullar, Papete, Ismael Silva (inventor do termo escola de samba) e Noel Rosa.
Na classe comendador, foram agraciados Abel Gomes, Alcymar Monteiro, Ana Mae Barbosa, Andrucha Waddington, Beatriz Milhazes, Carlinhos de Jesus, Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Carlos Vereza, Fernando Meirelles, Fred Gelli, Isaurinha Garcia, Jorge Aragão, Jovelina Pérola Negra, Marcus Faustini, Mauro Mendonça, Neguinho da Beija Flor, Rosa Magalhães, Silas de Oliveira e Vik Muniz.
Na classe cavaleiro, foram agraciados Ricardo Cravo Albin, Rildo Hora e Rosa Maria Araújo. Entre os grupos e instituições, foram agraciados a Focus Cia. De Dança, a Fundação Darcy Ribeiro, o Grupo Teatro da Laje, o Instituto Ricardo Brennand, o Maracatu Feminino Coração Nazareno e o Museu do Samba.
Na época, os nomes foram publicados no Diário Oficial da União
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Cultura
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