Olá, aqui é a Schirley, coordenadora de Projeto na Squadra Consultoria, hoje vamos conversar um pouco sobre a como devolver saldo remanescente em seu Projeto Cultural aprovado na Lei de Incentivo a Cultura.
Mas antes de iniciarmos o vídeo de hoje, preciso pedir para que vc, que ainda não é inscrito em nosso canal, que se inscreva e ative o sininho para receber com exclusividade as novidades que postamos em nosso canal.
A Lei de Incentivo a Cultura é principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país.
Um produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, que planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, entre outros, para tornar sua ideia ainda mais atrativa para patrocinadores, onde submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura.
Muito bem, você já captou os recursos, executou seu projeto, mas ao final do Projeto algum recurso ainda está em sua conta bancária, e o que fazer neste caso? Como devolver saldo remanescente?
Então, lembre-se que qualquer recurso que eventualmente sobrar em seu projeto, precisa ser restituído do Fundo Nacional de Cultural, ou seja, precisa devolver saldo remanescente ao Governo Federal, por meio de GRU – Guia de Recolhimento a União.
Nunca se esqueça, sua conta precisa estar zerada para fechar o seu projeto e prestar contas.
O que é prestação de contas na lei de incentivo a cultura?
A prestação de contas é a comprovação formal da realização do projeto cultural referente à execução do objeto proposto e uso dos recursos públicos.
Realiza-se mediante a apresentação de documentos como notas fiscais, recibos, faturas, e, também, comprovantes da realização do projeto como fotos, vídeos, material gráfico e jornalístico, produtos gerados, entre outros, que comprovam os pagamentos realizados em acordo com a planilha orçamentária e com os propósitos pactuados com o Ministério da Cultura.
Vou deixar o link para você acessar no ato de gerar sua GRU.
Ficou com alguma dúvida na elaboração de seu projeto cultural?
Fale conosco, podemos te auxiliar.
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