O que é a Instrução 2/2019 da Lei de Incentivo a Cultura?
Depois de muitos pedidos, hoje também quero trazer algumas informações importantes sobre a Instrução 2/2019 da Lei de Incentivo a Cultura.
Mas antes de iniciarmos nosso vídeo, preciso pedir para que você que ainda não é inscrito em nosso canal, que se inscreva e também ative o sininho para receber com exclusividades as novidades que postamos semanalmente em nosso canal. Como captar recursos para seus projetos sociais?
Quem trabalha ou pensa em trabalhar com a captação de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura precisa saber que conhecer a Instrução Normativa 2/2019 é de fundamental importância.
Muito bem, mas o que traz esta instrução normativa?
Esta instrução estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O que é a Lei de Incentivo Fiscal?
Ela regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Ou seja, nesta instrução teremos informações sobre a apresentação das Propostas, limites de quantidade de projetos e valores de projetos, vedações. Ela também traz informações sobre acessibilidade e democratização de acesso, contrapartidas sociais e informações super importantes sobre a Execução de Projetos.
E não esquecendo, informações que precisamos saber sobre a Prestação de Contas. A Correta Prestação de Contas e sua Importância nos Projetos.
Então já viu né? Não dá para pensar em captar recursos através da Lei de Incentivo a Cultura sem conhecer esta Instrução.
Mas fica calmo, se ficou com dúvida de algum artigo, me escreve, estarei a sua disposição.
Sucesso e até a próxima.
