Siconv III – Avançado – EAD – Ensino a Distância

Celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

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Siconv III – Avançado – EAD – Ensino a Distância

Squadra Consultoria

CURSO COM VÍDEO AULA EXPLICATIVO!

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Essa obrigatoriedade atinge todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações não-governamentais que firmarem convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos.

Objetivo

Capacitar profissionais nas fases avançadas da celebração de convênios, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

Público Alvo

– Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;

– Prefeitos e Vereadores;

– Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;

– Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.

– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.

– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

– Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;

– Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;

– Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;

– Entidades privadas com e sem fins lucrativos;

– Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,

– Demais interessados.

Squadra Consultoria

Programação

Módulo I – Introdução ao Siconv

Origem;

Fluxo Operacional do SICONV;

Conceitos;

Tipos de transferências;

Apresentação Portal dos Convênios.

Módulo II – Noções Gerais

Histórico

Fundamentos e princípios

Normativos

Conceitos

Tipos de instrumentos de transferências voluntárias

Estrutura do portal de convênios

Visão Gerencial e Fluxo do Sistema

Usuários e perfis do convenente

Usuários e perfis do concedente

Módulo III – Execução do Convênio

– Conceitos

– Aspectos legais da execução

– Licitação entidade privada

– Licitação entidade governamental

– Dados gerais da licitação

– Registro de preço

– Fornecedores

– Dirigentes de fornecedores

– Dados dos itens

– Cotação de itens

– Anexos da licitação

– Contrato

– Itens do contrato e associação às metas do convênio

– Documento de Liquidação

– Incluir Documento de Liquidação

– Tipos de Documentos de Liquidação

– Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo

– Tributos

– Considerações gerais para o lançamentos dos tributos

– Outros documentos

– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

– Pagamento- Pagamento total e parcial

– Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

Módulo IV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV

– Conceito e Integrações

O que é OBTV

OBTV e SIAFI

OB x OBTV

Tipos de OBTV

Macro-Fluxo OBTV

– Ordenador de Despesa OBTV

– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária

– Pagamento a Fornecedor

– Pagamento (enviado ao SIAFI)

– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU

– OBTV substitui a GRU

– OBTV para o Convenente

Incluir permissão OBTV

Limite OBTV

Discriminar OBTV

Operador Financeiro

– Aplicação em Poupança

– OBTV – Câmbio

– OBTV – Tributos

– Autorizar Movimentação Financeira

– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV

– Cancelar Movimentação Financeira

– Classificar Ingresso de Recurso

– Resgate Total das Aplicações

– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

Módulo V – Registro de Ingresso de Recursos

– Contrapartida

– Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos

– Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

Módulo VI – Relatórios de Execução

– Visão geral dos relatórios

– Fluxo e tramitação dos relatórios

– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas

– Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho

– Treinados ou capacitados

– Bens produzidos ou construídos

– Bens adquiridos

– Despesas administrativas

– Físico do plano de trabalho

– Financeiro do plano de trabalho

– Financeiro dos pagamentos efetuados

– Bens e serviços de contrapartida

– Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

Módulo VII – Gerar Prestação de Contas

– Conceitos e aspectos gerais

– Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

– Relatório de cumprimento de objeto

– Alcance dos objetivos

– Relatórios

– Devolução dos recursos

– Termo de compromisso

– Arquivos gerais a serem anexados

– Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

– Envio da prestação de contas pelo convenente

– Análise da prestação de contas pelo concedente

– Diligências na prestação de contas

– Aprovar prestação de contas

– Rejeitar prestação de contas

Módulo VIII – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema

– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios

– Contratos de Repasse e Termos de Parceria

– Ordem Bancária de Transferência Voluntária

COMO FUNCIONARÁ O CURSO?

Após adquirir seu curso, você terá acesso a nossa Plataforma de Ensino a Distância. Durante 60 dias, você terá acesso aos arquivos pertinentes ao assunto e poderá efetuar o download e estudar no conforto de sua casa ou escritório, nos seus melhores horários. Além disto, você terá VIDEO-AULAS, para aumentar seu conhecimento e engrandecer seu treinamento a distância, com explanação dos assuntos pelo tutor, com dicas exclusivas e abordagens complementares aos assuntos.

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Investimento

Duração do curso: 180 (cento e oitenta) dias

Carga horário para certificado: 40 (Quarenta) horas/aula + 30 dias de Consultoria Grátis.

06 vezes SEM JUROS | 12 vezes NO CARTÃO DE CRÉDITO

Informações Importantes

INFORMAÇÕES LEGAIS:

Squadra Assessoria e Consultoria

CNPJ: 18.933.882/0001-03

Inscrição Municipal: 6747

Endereço: Rua Luiz Abry, 239 – Sala 04 – Centro

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