Siconv II – Intermediário – EAD – Ensino a Distância

SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas.

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Siconv II – Intermediário – EAD – Ensino a Distância

Squadra Consultoria

CURSO COM VÍDEO AULA EXPLICATIVO!

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Essa obrigatoriedade atinge todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações não-governamentais que firmarem convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos.

Objetivo

Capacitar profissionais nas fases intermediárias da celebração de convênios, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

Público Alvo

– Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;

– Prefeitos e Vereadores;

– Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;

– Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.

– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.

– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

– Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;

– Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;

– Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;

– Entidades privadas com e sem fins lucrativos;

– Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,

– Demais interessados.

Squadra Consultoria

Programação

Módulo I – Introdução ao Siconv

Origem;

Fluxo Operacional do SICONV;

Conceitos;

Tipos de transferências;

Apresentação Portal dos Convênios.

Siconv II – Intermediário – EAD – Ensino a Distância

Módulo II – Noções Gerais

Histórico

Fundamentos e princípios

Normativos

Conceitos

Tipos de instrumentos de transferências voluntárias

Estrutura do portal de convênios

Visão Gerencial e Fluxo do Sistema

Usuários e perfis do convenente

Usuários e perfis do concedente

Módulo III – Divulgação de Programas

– Estudo de PPA e Ação Orçamentária

– Planejamento de execução da Ação Orçamentária

– Inclusão de programa

– Protocolo de intenções

-A questão dos consórcios públicos

– Propostas voluntárias

– Propostas de emenda parlamentar

– Propostas de proponente específico

– Análise dos critérios de divulgação do programa

– Chamamento público

– Despesa administrativa

– Desdobramento do programa em objetos

– Regras de contrapartida

– Possibilidades de anexos

Módulo IV – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

– Pesquisa de Programas

– Seleção de programas

– Inclusão de proposta

– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas

– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos

– Preenchimento de proposta

– Preenchimento de plano de trabalho

– Participantes

– Conceitos gerais sobre a interveniência

– Cronograma físico

– Cronograma de desembolso

– Bens e serviços

– Plano de aplicação

– Anexos

Módulo V – Termo de Referência/Projeto Básico

– Aspectos legais

– Momentos de inclusão

– Modelos Práticos de Termos de Referência

– Formas de preenchimento

Módulo VI – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

– Considerações sobre os perfis necessários do proponente

– Envio da Proposta

– Pesquisa de propostas

– Estudo sobre os status da proposta

– Fluxo de tramitação

– Análise dos perfis do concedente

– Análise técnica da proposta

– Emissão de parecer

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta

– Análise técnica de mérito do plano de trabalho

– Análise técnica financeira do plano de trabalho

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho

– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência

– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

Módulo VII – Gerar convênio

– Visão geral do procedimento de celebração

– Fluxos, prazos e considerações gerais

– A questão da cláusula suspensiva

Módulo VIII – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema

– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios

– Contratos de Repasse e Termos de Parceria

– Ordem Bancária de Transferência Voluntária

COMO FUNCIONARÁ O CURSO?

Após adquirir seu curso, você terá acesso a nossa Plataforma de Ensino a Distância. Durante 60 dias, você terá acesso aos arquivos pertinentes ao assunto e poderá efetuar o download e estudar no conforto de sua casa ou escritório, nos seus melhores horários. Além disto, você terá VIDEO-AULAS, para aumentar seu conhecimento e engrandecer seu treinamento a distância, com explanação dos assuntos pelo tutor, com dicas exclusivas e abordagens complementares aos assuntos.

Após seu estudo, você irá realizar sua avaliação e automaticamente, atingindo 70% de acerto, obterá seu certificado.

Investimento

Duração do curso: 180 (cento e oitenta) dias

Carga horário para certificado: 40 (Quarenta) horas/aula + 30 dias de Consultoria Grátis.

06 vezes SEM JUROS | 12 vezes NO CARTÃO DE CRÉDITO

Informações Importantes

INFORMAÇÕES LEGAIS:

Squadra Assessoria e Consultoria

CNPJ: 18.933.882/0001-03

Inscrição Municipal: 6747

Endereço: Rua Luiz Abry, 239 – Sala 04 – Centro

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