Siconv Completo – EAD – Ensino a Distância

Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública.

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Squadra Consultoria

Sobre o Curso

CURSO COM VÍDEO AULA EXPLICATIVO!

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Objetivo

Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

Público Alvo

– Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;

– Prefeitos e Vereadores;

– Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;

– Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.

– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.

– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

– Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;

– Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;

– Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;

– Entidades privadas com e sem fins lucrativos;

– Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,

– Demais interessados.

Programação

Módulo I – Introdução ao Siconv

· Origem;

· Fluxo Operacional do SICONV;

· Conceitos;

· Tipos de transferências;

· Apresentação Portal dos Convênios.

Módulo II – Credenciamento e Cadastramento

· Noções Gerais sobre Credenciamento de Entes Públicos e Entidades Privadas;

· Noções Gerais sobre Cadastramento e atualização do cadastro (unidade cadastradora);

· Possibilidade de inativação de usuários;

· Recadastramento do Ente/Entidade;

· Perfis (funcionalidades e alteração);

· Comprovação do Exercício de Atividades para as Entidades Privadas.

Módulo III – Inclusão de Proposta

· Pesquisa de Programas;

· Entendimento e visão geral sobre programas (Origem, LOA, LDO, PPA);

· Análise dos critérios e regras estabelecidos no Programa;

· Seleção do Programa;

· Preenchimento e cadastro da proposta;

· Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Crono Físico, Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado);

· Projeto Básico e Termo de Referência (entendimento legal e inclusão no Sistema);

· Conceitos sobre aba Anexo e Pareceres;

· Envio para Análise.

Módulo IV – Celebração

· Pesquisa de Programas;

· Análise da Proposta/Plano de Trabalho;

· Gerar número de Convênio;

· UGTV (cadastrar o credor no SIAFI);

· Empenho;

· Conta Corrente (rotina automática BB e CEF);

· Assinar Convênio;

· Publicar Convênio;

· Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzido ao SIAFI);

· Documento Hábil;

· Ordem Bancária.

Módulo V – Acompanhamento e Fiscalização

· Resposta a esclarecimentos solicitados pelo Concedente;

· Justificativa de notificações de irregularidades;

· Possibilidade de bloqueio na execução financeira do convênio.

Módulo VI – Registro da Execução de Convênio

· Registro do Processo de Compra;

o Inclusão da licitação, fornecedores e itens.

o Conceitos Legais;

o Dados Gerais da Licitação;

o Fornecedores;

o Inclusão dos Itens.

· Cotação Eletrônica para Entidades Privadas

o Dados Gerais;

o Itens;

o Disponibilização;

o Homologação.

· Registro do Contrato;

o Inclusão dos dados do contrato;

o Vincular ao processo de compra;

o Vinculação às Metas do convênio.

o Registro da Execução de Convênio

· Registro do Documento de Liquidação;

o Inclusão do documento;

o Vincular a licitação e contrato;

o Informar dados bancários do favorecido;

o informar os tributos;

o incluir itens vinculando as etapas aos recursos do Convênio e aos itens do plano de aplicação detalhado.

· Registro do Pagamento (apenas convênios não operados por OBTV).

o Selecionar Documento de Liquidação;

o Inclusão da forma de pagamento;

o Data do Pagamento;

o Digitalização do Comprovante de Pagamento.

· Registro de Ingresso de Recurso (apenas convênios não operados por OBTV).

o Registro do depósito da contrapartida;

o Registro dos rendimentos auferidos em aplicação financeira;

o Registro de devoluções de pagamentos;

o Outros ingressos de recursos.

· Relatórios de Execução.

o Conceitos sobre cada relatório;

o Relatórios obrigatórios;

o Gerar Relatórios e enviar para análise;

o Analise do Relatório pelo Gestor de Convênio e envio para análise do concedente.

Módulo VII – Alterações em Convênios já Celebrados

· Termo Aditivo

o Conceito;

o Solicitação;

o Inclusão;

o Ajustes;

o Formalização.

· Ajuste do Plano de Trabalho.

o Conceito;

o Solicitação;

o Autorização;

o Ajustes;

o Aprovação.

Módulo VIII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV

· Conta Bancária;

· Ordenador de Despesa;

· Cadastrar Credor da Transferência Voluntária;

· OBTV ao Fornecedor;

· OBTV – Devolução de Recursos para CTU (Conta do Tesouro Única);

· OBTV para o Convenente;

· Limite OBTV para o Convenente;

· Discriminar OBTV para o Convenente;

· OBTV – APLICAÇÃO EM POUPANÇA;

· OBTV – CÂMBIO;

· OBTV – TRIBUTOS;

· Autorizar Movimentação Financeira;

· Cancelar Movimentação Financeira;

· Solicitação de Utilização de Rendimentos de Aplicação;

· Classificar Ingresso de Recurso;

· Resgate Total das Aplicações;

· Devolução do Saldo Remanescente.

Módulo IX – Elaboração da Prestação de Contas e Envio para Análise

· Preenchimento da Prestação de Contas:

o Relatório de Cumprimento do Objeto;

o Realização dos Objetivos;

o Saldo Remanescente;

o Termo de Compromisso;

o Anexos.

· Envio para Análise do Concedente.

Sobre o Instrutor

COMO FUNCIONARÁ O CURSO?

Após adquirir seu curso, você terá acesso a nossa Plataforma de Ensino a Distância. Durante 60 dias, você terá acesso aos arquivos pertinentes ao assunto e poderá efetuar o download e estudar no conforto de sua casa ou escritório, nos seus melhores horários. Além disto, você terá VIDEO-AULAS, para aumentar seu conhecimento e engrandecer seu treinamento a distância, com explanação dos assuntos pelo tutor, com dicas exclusivas e abordagens complementares aos assuntos.

Após seu estudo, você irá realizar sua avaliação e automaticamente, atingindo 70% de acerto, obterá seu certificado.

Investimento

Duração do curso: 180 (cento e oitenta) dias

Carga horário para certificado: 40h (Quarenta) horas/aula + 30 dias de Consultoria Grátis.

PAGUE EM ATÉ 12X NO CARTÃO DE CRÉDITO

Informações Importantes

INFORMAÇÕES LEGAIS:

Squadra Assessoria e Consultoria

CNPJ: 18.933.882/0001-03

Inscrição Municipal: 6747

Endereço: Rua Luiz Abry, 239 – Sala 07 – Centro

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