Curso SICONV 100% Prático – Treinamento Completo – Curitiba/PR

Curso SICONV 100% Prático - Treinamento Completo - Curitiba/PR - 21 a 24 de Novembro de 2017

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Curso SICONV 100% Prático Treinamento Completo Curitiba Paraná

 

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

 

Curso SICONV 100% Prático - Treinamento Completo - Curitiba/PR

Objetivo

 

Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

 

Metodologia

 

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema.

Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.

Durante todo o curso, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.

 

Público Alvo

 

  • Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
  • Prefeitos e Vereadores;
  • Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
  • Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
  • Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
  • Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
  • Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
  • Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
  • Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
  • Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
  • Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
  • Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
  • Demais interessados.

 

Programação

 

Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

 

  • Histórico
  • Fundamentos e princípios
  • Normativos
  • Conceitos
  • Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
  • Estrutura do portal de convênios
  • Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
  • Usuários e perfis do convenente
  • Usuários e perfis do concedente

 

Módulo II – Mudanças do Sistema

 

  • Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
  • Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
  • Contratos de Repasse e Termos de Parceria
  • Ordem Bancária de Transferência Voluntária
  • Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)

 

Módulo III – Credenciamento

 

  • Inclusão de proponente
  • Dados do proponente
  • Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
  • Certidões
  • Estatuto
  • Dirigentes
  • Declarações de funcionamento regular
  • Declaração de não-dívida
  • Comprovação de Exercício de atividades
  • Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
  • Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
  • Unidade Cadastradora
  • Primeiro cadastramento e atualização de dados
  • Manual de cadastramento unificado de convenentes

 

Módulo IV – Cadastramento

 

  • Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
  • Primeiro cadastramento
  • Atualização de cadastro
  • Gestão de usuários e perfis
  • Visão integrada do sistema
  • Perfis do convenente
  • Perfis do concedente

 

Módulo VI – Divulgação de Programas

 

  • Estudo de PPA e Ação Orçamentária
  • Planejamento de execução da Ação Orçamentária
  • Inclusão de programa
  • Protocolo de intenções
  • A questão dos consórcios públicos
  • Propostas voluntárias
  • Propostas de emenda parlamentar
  • Propostas de proponente específico
  • Análise dos critérios de divulgação do programa
  • Chamamento público
  • Despesa administrativa
  • Desdobramento do programa em objetos
  • Regras de contrapartida
  • Possibilidades de anexos

 

Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

 

  • Pesquisa de Programas
  • Seleção de programas
  • Inclusão de proposta
  • Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
  • Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
  • Preenchimento de proposta
  • Preenchimento de plano de trabalho
  • Participantes
  • Conceitos gerais sobre a interveniência
  • Cronograma físico
  • Cronograma de desembolso
  • Bens e serviços
  • Plano de aplicação
  • Anexos

 

Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico

 

  • Aspectos legais
  • Momentos de inclusão
  • Modelos Práticos de Termos de Referência
  • Formas de preenchimento

 

Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

 

  • Considerações sobre os perfis necessários do proponente
  • Envio da Proposta
  • Pesquisa de propostas
  • Estudo sobre os status da proposta
  • Fluxo de tramitação
  • Análise dos perfis do concedente
  • Análise técnica da proposta
  • Emissão de parecer
  • Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
  • Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
  • Análise técnica de mérito do plano de trabalho
  • Análise técnica financeira do plano de trabalho
  • Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
  • Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
  • Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
  • Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
  • Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
  • Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

 

Módulo X – Gerar Convênio

 

  • Visão geral do procedimento de celebração
  • Fluxos, prazos e considerações gerais
  • A questão da cláusula suspensiva

 

Módulo XI – Execução do Convênio

 

  • Conceitos
  • Aspectos legais da execução
  • Licitação entidade privada
  • Licitação entidade governamental
  • Dados gerais da licitação
  • Registro de preço
  • Fornecedores
  • Dirigentes de fornecedores
  • Dados dos itens
  • Cotação de itens
  • Anexos da licitação
  • Contrato
  • Itens do contrato e associação às metas do convênio
  • Documento de Liquidação
  • Incluir Documento de Liquidação
  • Tipos de Documentos de Liquidação
  • Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
  • Tributos
  • Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
  • Outros documentos
  • Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
  • Pagamento- Pagamento total e parcial
  • Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

 

Módulo XII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)

 

  • Conceito e Integrações
  • O que é OBTV
  • OBTV e SIAFI
  • OB x OBTV
  • Tipos de OBTV
  • Macro-Fluxo OBTV
  • Ordenador de Despesa OBTV
  • Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
  • Pagamento a Fornecedor
  • Pagamento (enviado ao SIAFI)
  • Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
  • OBTV substitui a GRU
  • OBTV para o Convenente
  • Incluir permissão OBTV
  • Limite OBTV
  • Discriminar OBTV
  • Operador Financeiro
  • Aplicação em Poupança
  • OBTV – Câmbio
  • OBTV – Tributos
  • Autorizar Movimentação Financeira
  • A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
  • Cancelar Movimentação Financeira
  • Classificar Ingresso de Recurso
  • Resgate Total das Aplicações
  • Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

 

Módulo XIII – Registro de Ingresso de Recursos

 

  • Contrapartida
  • Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
  • Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

 

Módulo XIV – Relatórios de Execução

 

  • Visão geral dos relatórios
  • Fluxo e tramitação dos relatórios
  • Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
  • Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
  • Treinados ou capacitados
  • Bens produzidos ou construídos
  • Bens adquiridos
  • Despesas administrativas
  • Físico do plano de trabalho
  • Financeiro do plano de trabalho
  • Financeiro dos pagamentos efetuados
  • Bens e serviços de contrapartida
  • Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

 

Módulo XV – Ajustes do Plano de Trabalho

 

  • Conceito, metodologia e procedimentos
  • Fluxo do ajuste
  • Solicitação
  • Parecer
  • Aceitar ou recusar
  • Inclusão de solicitação de ajuste
  • Análise da solicitação
  • Aprovar ou rejeitar

 

Módulo XVI – Termo Aditivo

 

  • Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
  • Conceito, metodologia e procedimentos
  • Fluxos do termo aditivo
  • Aceitar ou recusar
  • Inclusão da solicitação de alteração
  • Ajustes decorrentes
  • Realização das alterações para o termo aditivo
  • Registro da assinatura
  • Publicação

 

Módulo XVII – Rendimentos de Aplicação

 

  • Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
  • Inclusão da solicitação de uso
  • Análise da solicitação dos rendimentos
  • Realização das alterações para o uso
  • Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
  • Prorrogações de ofício

 

Módulo XVIII – Fiscalização

 

  • Fluxograma operacional do Sistema
  • Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
  • Instituições mandatárias
  • Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
  • Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
  • Programação de vistorias
  • Inclusão e analise dos relatórios
  • Gerar relatório consolidado
  • Solicitação e análise de esclarecimentos
  • Respostas as solicitações de esclarecimentos
  • Analise das resposta
  • Notificação das irregularidades
  • Justificativa das notificações das irregularidades
  • Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
  • Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
  • Consulta as funcionalidades
  • Notificações e e-mail do módulo

 

Módulo XIX – Prestação de Contas

 

  • Conceitos e aspectos gerais
  • Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
  • Relatório de cumprimento de objeto
  • Alcance dos objetivos
  • Relatórios
  • Devolução dos recursos
  • Termo de compromisso
  • Arquivos gerais a serem anexados
  • Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
  • Envio da prestação de contas pelo convenente
  • Análise da prestação de contas pelo concedente
  • Diligências na prestação de contas
  • Aprovar prestação de contas
  • Rejeitar prestação de contas

 

Sobre o Instrutor

 

A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.

 

Kit Especial

 

O valor da inscrição inclui:

  • Pendrive com material bibliográfico
  • 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
  • Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.
  • Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
  • Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;
  • Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento;

 

Investimento

 

Curso de 4 dias.

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo PagarME.

Local / Carga Horária – Curitiba/PR

  • Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)
  • Carga horária: 32h

 

Local

 

Hotel Roochelle

Telefone: (41) 2103-1100

Endereço: R. Tibagi, 307 – Centro, Curitiba – PR, 80060-110 – Mapa+

CURSOS SQUADRA CONSULTORIA

APÓS NOSSOS CURSOS O ALUNO TERÁ UMA FERRAMENTA PARA TIRAR SUAS DÚVIDAS, JUNTAMENTE COM O MESMO INSTRUTOR DO CURSO REALIZADO.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, transferência, dinheiro.
  • Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
  • O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

 

Curso SICONV 100% Prático Treinamento Completo Curitiba Paraná

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