Curso SICONV 100% Prático, aprenda na Prática Todas as Fases do Sistema de Convênios – Siconv
Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016. Aprenda na Prática Todas as Fases do Convênio – Siconv.
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.
Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
TEMOS ESTE CURSO NA MODALIDADE ONLINE NO LINK ABAIXO:
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. E no Curso SICONV 100% Prático você aprende tudo sobre a Plataforma.
Curso SICONV 100% Prático – Treinamento Completo – Curitiba – Paraná
METODOLOGIA
A metodologia do Curso SICONV 100% Prático consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema.
Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.
Durante todo o Curso SICONV 100% Prático, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.
PÚBLICO ALVO
O Curso SICONV 100% Prático se destina principalmente à:
- Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
- Prefeitos e Vereadores;
- Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
- Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
- Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
- Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
- Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
- Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
- Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
- Demais interessados.
CONTEÚDO
Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
- Histórico
- Fundamentos e princípios
- Normativos
- Conceitos
- Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
- Estrutura do portal de convênios
- Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
- Usuários e perfis do convenente
- Usuários e perfis do concedente
Módulo II – Mudanças do Sistema
- Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
- Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
- Contratos de Repasse e Termos de Parceria
- Ordem Bancária de Transferência Voluntária
- Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)
Módulo III – Credenciamento
- Inclusão de proponente
- Dados do proponente
- Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
- Certidões
- Estatuto
- Dirigentes
- Declarações de funcionamento regular
- Declaração de não-dívida
- Comprovação de Exercício de atividades
- Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
- Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
- Unidade Cadastradora
- Primeiro cadastramento e atualização de dados
- Manual de cadastramento unificado de convenentes
Módulo IV – Cadastramento
- Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
- Primeiro cadastramento
- Atualização de cadastro
- Gestão de usuários e perfis
- Visão integrada do sistema
- Perfis do convenente
- Perfis do concedente
Módulo VI – Divulgação de Programas
- Estudo de PPA e Ação Orçamentária
- Planejamento de execução da Ação Orçamentária
- Inclusão de programa
- Protocolo de intenções
- A questão dos consórcios públicos
- Propostas voluntárias
- Propostas de emenda parlamentar
- Propostas de proponente específico
- Análise dos critérios de divulgação do programa
- Chamamento público
- Despesa administrativa
- Desdobramento do programa em objetos
- Regras de contrapartida
- Possibilidades de anexos
Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
- Pesquisa de Programas
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Participantes
- Conceitos gerais sobre a interveniência
- Cronograma físico
- Cronograma de desembolso
- Bens e serviços
- Plano de aplicação
- Anexos
Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico
- Aspectos legais
- Momentos de inclusão
- Modelos Práticos de Termos de Referência
- Formas de preenchimento
Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
- Considerações sobre os perfis necessários do proponente
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica de mérito do plano de trabalho
- Análise técnica financeira do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
- Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
Módulo X – Gerar Convênio
- Visão geral do procedimento de celebração
- Fluxos, prazos e considerações gerais
- A questão da cláusula suspensiva
Módulo XI – Execução do Convênio
- Conceitos
- Aspectos legais da execução
- Licitação entidade privada
- Licitação entidade governamental
- Dados gerais da licitação
- Registro de preço
- Fornecedores
- Dirigentes de fornecedores
- Dados dos itens
- Cotação de itens
- Anexos da licitação
- Contrato
- Itens do contrato e associação às metas do convênio
- Documento de Liquidação
- Incluir Documento de Liquidação
- Tipos de Documentos de Liquidação
- Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
- Tributos
- Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
- Outros documentos
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
- Pagamento – Pagamento total e parcial
- Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
Módulo XII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
- Conceito e Integrações
- O que é OBTV
- OBTV e SIAFI
- OB x OBTV
- Tipos de OBTV
- Macro-Fluxo OBTV
- Ordenador de Despesa OBTV
- Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
- Pagamento a Fornecedor
- Pagamento (enviado ao SIAFI)
- Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
- OBTV substitui a GRU
- OBTV para o Convenente
- Incluir permissão OBTV
- Limite OBTV
- Discriminar OBTV
- Operador Financeiro
- Aplicação em Poupança
- OBTV – Câmbio
- OBTV – Tributos
- Autorizar Movimentação Financeira
- A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
- Cancelar Movimentação Financeira
- Classificar Ingresso de Recurso
- Resgate Total das Aplicações
- Devolução do Saldo Remanescente – OBTV
Módulo XIII – Registro de Ingresso de Recursos
- Contrapartida
- Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
- Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
Módulo XIV – Relatórios de Execução
- Visão geral dos relatórios
- Fluxo e tramitação dos relatórios
- Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
- Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
- Treinados ou capacitados
- Bens produzidos ou construídos
- Bens adquiridos
- Despesas administrativas
- Físico do plano de trabalho
- Financeiro do plano de trabalho
- Financeiro dos pagamentos efetuados
- Bens e serviços de contrapartida
- Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
Módulo XV – Ajustes do Plano de Trabalho
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxo do ajuste
- Solicitação
- Parecer
- Aceitar ou recusar
- Inclusão de solicitação de ajuste
- Análise da solicitação
- Aprovar ou rejeitar
Módulo XVI – Termo Aditivo
- Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxos do termo aditivo
- Aceitar ou recusar
- Inclusão da solicitação de alteração
- Ajustes decorrentes
- Realização das alterações para o termo aditivo
- Registro da assinatura
- Publicação
Módulo XVII – Rendimentos de Aplicação
- Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
- Inclusão da solicitação de uso
- Análise da solicitação dos rendimentos
- Realização das alterações para o uso
- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
- Prorrogações de ofício
Módulo XVIII – Fiscalização
- Fluxograma operacional do Sistema
- Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
- Instituições mandatárias
- Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
- Programação de vistorias
- Inclusão e analise dos relatórios
- Gerar relatório consolidado
- Solicitação e análise de esclarecimentos
- Respostas as solicitações de esclarecimentos
- Analise das resposta
- Notificação das irregularidades
- Justificativa das notificações das irregularidades
- Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
- Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
- Consulta as funcionalidades
- Notificações e e-mail do módulo
Módulo XIX – Prestação de Contas
- Conceitos e aspectos gerais
- Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
- Relatório de cumprimento de objeto
- Alcance dos objetivos
- Relatórios
- Devolução dos recursos
- Termo de compromisso
- Arquivos gerais a serem anexados
- Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
- Envio da prestação de contas pelo convenente
- Análise da prestação de contas pelo concedente
- Diligências na prestação de contas
- Aprovar prestação de contas
- Rejeitar prestação de contas
A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área para ministrar o Curso SICONV 100% Prático.
INVESTIMENTO:
- Horário do Curso SICONV 100% Prático: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)
- Carga horária do Curso SICONV 100% Prático: 40h
O valor da inscrição do Curso SICONV 100% Prático inclui:
- Pendrive com material bibliográfico do Curso SICONV 100% Prático;
- 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
- Certificado para cada participante que será entregue no último dia do Curso SICONV 100% Prático.
- Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
- Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes do Curso SICONV 100% Prático;
- Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o Curso SICONV 100% Prático;
VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS:
Entre em contato pelo e-mail contato@consultoriasquadra.com.br ou pelo Telefone (47) 3380-4677.
FORMA DE PAGAMENTO:
Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo PagarME.
Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:
Banco do Brasil (001)
Ag. 2474-0
Cc. 21094-3
DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:
Razão Social: SQUADRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Endereço: Rua XV de Novembro, 649, Sala 03 e 04 – Centro – CEP: 89107-000, Pomerode/SC
CNPJ: 18.933.882.0001-03 | Inscrição Municipal: 6747 | Inscrição Estadual: ISENTO
Kit Especial
O valor da inscrição inclui:
- Pendrive com material bibliográfico do Curso SICONV 100% Prático;
- 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
- Certificado para cada participante que será entregue no último dia do Curso SICONV 100% Prático.
- Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
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