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Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV é a funcionalidade que permite ao usuário Convenente realizar as movimentações financeiras de pagamentos a credores/fornecedores de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias, bem como proceder à aplicação em poupança, o resgate total do saldo da aplicação financeira e a devolução do saldo remanescente para o Tesouro e para o Convenente conforme percentual de contrapartida financeira.
Estas movimentações são realizadas pelo sistema SICONV e enviadas ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) que retornará as ordem bancárias geradas. O SIAFI repassará as ordens bancárias para as instituições bancárias, que efetivarão o pagamento mediante crédito em conta-corrente ou saque em espécie no caixa, conforme orientação descrita no Decreto 7.641/2011, Art. 3º, inciso III, parágrafo único.
Os procedimentos da OBTV são executados a partir das integrações entre os sistemas SICONV, SIAFI e sistemas das instituições financeiras.
Capacitar profissionais na fase da Ordem Bancárias das Transferências Voluntárias – OBTV, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
– Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
– Prefeitos e Vereadores;
– Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
– Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
– Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
– Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
– Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
– Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
– Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
– Demais interessados.
Módulo I – Introdução ao Siconv
Origem;
Fluxo Operacional do SICONV;
Conceitos;
Tipos de transferências;
Apresentação Portal dos Convênios.
Módulo II – Noções Gerais
Histórico
Fundamentos e princípios
Normativos
Conceitos
Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
Estrutura do portal de convênios
Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
Usuários e perfis do convenente
Usuários e perfis do concedente
Módulo III – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
– Conceito e Integrações
O que é OBTV
OBTV e SIAFI
OB x OBTV
Tipos de OBTV
Macro-Fluxo OBTV
– Ordenador de Despesa OBTV
– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
– Pagamento a Fornecedor
– Pagamento (enviado ao SIAFI)
– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
– OBTV substitui a GRU
– OBTV para o Convenente
Incluir permissão OBTV
Limite OBTV
Discriminar OBTV
Operador Financeiro
– Aplicação em Poupança
– OBTV – Câmbio
– OBTV – Tributos
– Autorizar Movimentação Financeira
– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
– Cancelar Movimentação Financeira
– Classificar Ingresso de Recurso
– Resgate Total das Aplicações
– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV
Módulo IV – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema
– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
– Contratos de Repasse e Termos de Parceria
– Ordem Bancária de Transferência Voluntária
Sobre o Instrutor
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Informações Importantes
INFORMAÇÕES LEGAIS:
Squadra Assessoria e Consultoria
CNPJ: 18.933.882/0001-03
Inscrição Municipal: 6747
Endereço: Rua Luiz Abry, 239 – Sala 04 – Centro
