Sobre o Curso Siconv Completo EAD
CURSO COM VÍDEO AULA EXPLICATIVO!
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Objetivo do Curso Siconv Completo EAD
O principal objetivo do curso Siconv Completo EAD é capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
Público-alvo do Curso Siconv Completo EAD
– Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
– Prefeitos e Vereadores;
– Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
– Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
– Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
– Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
– Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
– Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
– Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
– Demais interessados.
Programação do Curso Siconv Completo EAD
Módulo I – Introdução ao Siconv
· Origem;
· Fluxo Operacional do SICONV;
· Conceitos;
· Tipos de transferências;
· Apresentação Portal dos Convênios.
Módulo II – Credenciamento e Cadastramento
· Noções Gerais sobre Credenciamento de Entes Públicos e Entidades Privadas;
· Noções Gerais sobre Cadastramento e atualização do cadastro (unidade cadastradora);
· Possibilidade de inativação de usuários;
· Recadastramento do Ente/Entidade;
· Perfis (funcionalidades e alteração);
· Comprovação do Exercício de Atividades para as Entidades Privadas.
Módulo III – Inclusão de Proposta
· Pesquisa de Programas;
· Entendimento e visão geral sobre programas (Origem, LOA, LDO, PPA);
· Análise dos critérios e regras estabelecidos no Programa;
· Seleção do Programa;
· Preenchimento e cadastro da proposta;
· Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Crono Físico, Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado);
· Projeto Básico e Termo de Referência (entendimento legal e inclusão no Sistema);
· Conceitos sobre aba Anexo e Pareceres;
· Envio para Análise.
Módulo IV – Celebração
· Pesquisa de Programas;
· Análise da Proposta/Plano de Trabalho;
· Gerar número de Convênio;
· UGTV (cadastrar o credor no SIAFI);
· Empenho;
· Conta Corrente (rotina automática BB e CEF);
· Assinar Convênio;
· Publicar Convênio;
· Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzido ao SIAFI);
· Documento Hábil;
· Ordem Bancária.
Módulo V – Acompanhamento e Fiscalização
· Resposta a esclarecimentos solicitados pelo Concedente;
· Justificativa de notificações de irregularidades;
· Possibilidade de bloqueio na execução financeira do convênio.
Módulo VI – Registro da Execução de Convênio
· Registro do Processo de Compra;
o Inclusão da licitação, fornecedores e itens.
o Conceitos Legais;
o Dados Gerais da Licitação;
o Fornecedores;
o Inclusão dos Itens.
· Cotação Eletrônica para Entidades Privadas
o Dados Gerais;
o Itens;
o Disponibilização;
o Homologação.
· Registro do Contrato;
o Inclusão dos dados do contrato;
o Vincular ao processo de compra;
o Vinculação às Metas do convênio.
o Registro da Execução de Convênio
· Registro do Documento de Liquidação;
o Inclusão do documento;
o Vincular a licitação e contrato;
o Informar dados bancários do favorecido;
o informar os tributos;
o incluir itens vinculando as etapas aos recursos do Convênio e aos itens do plano de aplicação detalhado.
· Registro do Pagamento (apenas convênios não operados por OBTV).
o Selecionar Documento de Liquidação;
o Inclusão da forma de pagamento;
o Data do Pagamento;
o Digitalização do Comprovante de Pagamento.
· Registro de Ingresso de Recurso (apenas convênios não operados por OBTV).
o Registro do depósito da contrapartida;
o Registro dos rendimentos auferidos em aplicação financeira;
o Registro de devoluções de pagamentos;
o Outros ingressos de recursos.
· Relatórios de Execução.
o Conceitos sobre cada relatório;
o Relatórios obrigatórios;
o Gerar Relatórios e enviar para análise;
o Analise do Relatório pelo Gestor de Convênio e envio para análise do concedente.
Módulo VII – Alterações em Convênios já Celebrados
· Termo Aditivo
o Conceito;
o Solicitação;
o Inclusão;
o Ajustes;
o Formalização.
· Ajuste do Plano de Trabalho.
o Conceito;
o Solicitação;
o Autorização;
o Ajustes;
o Aprovação.
Módulo VIII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV
· Conta Bancária;
· Ordenador de Despesa;
· Cadastrar Credor da Transferência Voluntária;
· OBTV ao Fornecedor;
· OBTV – Devolução de Recursos para CTU (Conta do Tesouro Única);
· OBTV para o Convenente;
· Limite OBTV para o Convenente;
· Discriminar OBTV para o Convenente;
· OBTV – APLICAÇÃO EM POUPANÇA;
· OBTV – CÂMBIO;
· OBTV – TRIBUTOS;
· Autorizar Movimentação Financeira;
· Cancelar Movimentação Financeira;
· Solicitação de Utilização de Rendimentos de Aplicação;
· Classificar Ingresso de Recurso;
· Resgate Total das Aplicações;
· Devolução do Saldo Remanescente.
Módulo IX – Elaboração da Prestação de Contas e Envio para Análise
· Preenchimento da Prestação de Contas:
o Relatório de Cumprimento do Objeto;
o Realização dos Objetivos;
o Saldo Remanescente;
o Termo de Compromisso;
o Anexos.
· Envio para Análise do Concedente.
Como Funcionará o Curso de Siconv Completo EAD
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Investimento no Curso Siconv Completo EAD
Duração do curso: 180 (cento e oitenta) dias
Carga horário para certificado: 40h (Quarenta) horas/aula + 30 dias de Consultoria Grátis.
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Informações Importantes Sobre o Curso Siconv Completo EAD
INFORMAÇÕES LEGAIS:
Squadra Assessoria e Consultoria
CNPJ: 18.933.882/0001-03
Inscrição Municipal: 6747
Endereço: Rua XV de Novembro, 649 – Salas 03 e 04 – Centro, Pomerode – SC
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