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Elaborar Projeto para Prefeitura na Lei de Incentivo Esporte
As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6%, este valor é feito via dedução do Imposto de Renda.
As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6%, este valor é feito via dedução do Imposto de Renda.
Sistema permite criar mecanismos que possibilitem as atividades de auditoria, órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Santa Catarina.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura e emprego.
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.
As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6%, este valor é feito via dedução do Imposto de Renda.
O apoio a um projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado deduzido do imposto, dentro dos percentuais permitidos.
FIA é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência.
Pessoas físicas que contribuírem com fundos poderão deduzir até 6% do imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas poderão deduzir até 1% do tributo devido.
Já acordos multilaterais são firmados entre três ou mais países, como por exemplo, contratos realizados entre blocos econômicos, como por exemplo Mercosul.
Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.
Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para avaliar projetos culturais que desejam captar recursos públicos junto a contribuintes.
Qualquer empresa contribuinte de ICMS no Estado do Rio de Janeiro pode contribuir com até 3% do valor a ser recolhido em cada exercício financeiro.
