O presente Projeto Bailarinas do Amanhã pretende oportunizar oficinas de dança de balé objetivando oferecer capacidade técnica para crianças e adolescentes, bem como incentivá-los ao palco por meio de uma apresentação pública.
Algumas Dúvidas Frequentes:
Elaboração de Projetos no Fundo da Infância e Adolescência – FIA para Hospitais.
Que recursos compõem o fundo especial para infância e adolescência?
Elaboração de Projetos no FIA para Hospitais, o Fundo Especial para Infância e Adolescência é composto, principalmente, pelos seguintes recursos: recursos públicos em geral, inclusive os repasses realizados pelo Poder Executivo; doações de pessoas físicas e jurídicas, sejam elas em bens materiais, imóveis ou recursos financeiros (inclusive aquelas dedutíveis do Imposto de Renda); rendimento de aplicações financeiras; recursos provenientes de multas por infrações administrativas, além de outros que lhe forem destinado.
Como funciona as doações ao fundo especial para infância e adolescência?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode efetuar doações ao Fundo Especial para Infância e Adolescência, sejam elas de bens materiais, imóveis ou recursos financeiros, essas doações não estão sujeitas a limites são atos de mera liberalidade do doador.
Posso destinar o recurso para qualquer fundo especial para infância e adolescência?
Sim. A legislação permite a escolha do Fundo Especial para Infância e Adolescência que vai receber o recurso, seja ele municipal, estadual ou nacional.
Outra informação importante é a possibilidade de destinar recursos para mais de um Fundo, desde que o valor total não ultrapasse o limite de 1% do Imposto de Renda devido, no caso das empresas, e de 6% para pessoa física.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, almejando maior captação de recursos para a área infantojuvenil, previu a criação, nas instâncias federal, estadual e municipal, de Fundos Especiais, vinculados aos respectivos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Esses fundos são compostos por fontes de origens diversas e seus recursos são utilizados, exclusivamente, para o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
A Squadra Assessoria e Consultoria está a sua disposição para te orientar na captação de recursos por meio do FIA – Fundos para Infância e Adolescência.
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