Elaboração de Projetos no edital PROMAC SP no Terceiro Setor

Elaboração de Projetos no edital PROMAC SP no Terceiro Setor

Elaboração de Projetos no edital PROMAC SP no Terceiro Setor, está aberto o EDITAL PROMAC Nº01/2021 – SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA, onde que a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), torna pública a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para avaliar projetos culturais que desejam captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores dos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município de São Paulo.

Além disso, este Edital estabelece as regras para o incentivo de projetos culturais do PROMAC.

O que é PROMAC?

Este é um edital do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS (PROMAC) que tem como objetivos apoiar e promover a diversidade cultural existente no Município, reconhecer e patrocinar ações de produção artística e cultural, proteger o patrimônio material e imaterial do Município e ampliar o acesso e fruição de produções artísticas e culturais, inclusive locais. (Referência – art. 2º da Lei Municipal nº 15.948/2013)

Elaborar projeto do PROMAC

A notícia muito boa, é que a Squadra Consultoria pode ajudar você a apresentar seu projeto na Plataforma PROMAC.

Qual prazo para elaborar projeto no PROMAC?

O Edital PROMAC irá avaliar os projetos inscritos das 9h do dia 08/03/2021 até as 23h59 do dia 31/05/2021 e aqueles projetos aprovados poderão captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores do ISS e/ou do IPTU para a execução do projeto.

Em tempos de crises o que precisamos fazer é nos reinventarmos.

Traga sua ideia que nós ajudamos você!

Perguntas Frequentes

O que é o PROMAC?

O Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, tem como objetivo incentivar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal.

Minha entidade pode ser proponente no PROMAC?

Inicialmente você precisa verificar todos os requisitos para acessar o programa, se estiver apta, sua entidade pode sim enviar projetos para captação de recursos através do PROMAC.

Qual prazo para credenciar minha entidade no PROMAC?

O cadastro de Proponente é aberto durante todo o ano.

Existe algum prazo para envio de Projetos?

O edital do PROMAC irá trazer as informações de prazos para envio de Projetos.

Existe algum prazo para captação de recursos no PROMAC?

O prazo para captação de recursos será informado aos proponentes e em grande parte dos casos segue até houver saldo para captação.

Como funciona a captação de recursos no PROMAC?

Os incentivadores – pessoa física ou jurídica – poderão contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Onde consigo consultar as legislações no PROMAC?

Existem diversas informações no site http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/

Como enviar meu Projeto para o PROMAC?

O envio dos projetos pode ser feito através do site http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/

Como a Squadra pode me auxiliar na elaboração de projetos no PROMAC?

A Squadra Consultoria pode elaborar, cadastrar e acompanhar seu projeto até a divulgação de recursos, respondo todas as eventuais diligência durante o processo de análise.