O presente Projeto Arte e Cultura Maranhense visa disponibilizar oficinas culturais para a população de São Luiz/MA, como meio de democratizar o acesso a bens culturais e como meio de oferecer lazer e conhecimento.
Algumas Dúvidas Frequentes:
Consultoria para Conselhos Municipais Saúde para Prefeitura
Assessoria e Consultoria para Conselhos Municipais de Saúde para Prefeitura.
Consultoria para Conselhos Municipais Saúde para Prefeitura, o Conselho Municipal de Saúde é órgão de ligação direta com o Sistema Único de Saúde, formado por um grupo de pessoas que representam a sociedade civil, os trabalhadores em saúde, os prestadores de serviços e o governo local.
É órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo e faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal.
Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.
As pessoas que fazem parte do Conselho Municipal de Saúde são porta vozes da população diante as ferramentas de gestão do governo local, para tanto devem estar devidamente assessoradas e capacitadas para o exercício de tão importante função.
Conselho Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Município. Formado por um grupo de pessoas que representam a sociedade civil e o governo local.
Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.
As pessoas que fazem parte do Conselho Municipal de Assistência Social são porta vozes da população diante as ferramentas de gestão do governo local, para tanto devem estar devidamente assessoradas e capacitadas para o exercício de tão importante função.
Convém que os Conselhos Municipais de Assistência Social tenham sua atuação articulada com os demais Conselhos de Políticas Públicas e os de Defesa e garantia de direitos existentes nos municípios, tais como Educação, Saúde e Direitos das Crianças e Adolescentes e do Idoso, uma vez que entre as diferentes políticas públicas há situações que exigem ações intersetoriais.
Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é órgão deliberativo, normativo, formulador e controlador da Política de atendimento a infância e a adolescência, reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços ofertados a população infantojuvenil.
Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.
As pessoas que fazem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente são porta vozes da população diante as ferramentas de gestão do governo local, para tanto devem estar devidamente assessoradas e capacitadas para o exercício de tão importante função.
A Squadra Assessoria e Consultoria possui profissionais capacitados para assessorar os Conselhos Municipais, nas áreas acima citadas.
Apresentando em seus serviços Capacitação e Aperfeiçoamento para Conselheiros, isto envolve a organização dos processos de trabalho, desde Regimento Interno, Mesa Diretora, Cronograma de reuniões ordinárias, Convocações extraordinárias, Arquivos recebidos, Arquivos expedidos, deliberação orçamentária, avaliação e monitoramento dos programas e recursos municipais, encaminhamento de providências, Atas e Resoluções.
