Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, organizadas sob a forma de um livro publicado, que abordará variados temas ligados a cidade de Sorocaba, desde sua criação até os dias atuais.
Algumas Dúvidas Frequentes:
Consultoria e Assessoria para o ACESSUAS para Prefeituras.
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS TRABALHO tem por finalidade promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho.
Com vigência entre 2012 e 2014, a iniciativa se consolida em um conjunto de ações de articulação de políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para acesso a oportunidades a políticas afetas ao trabalho e emprego.
Instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS (Resolução nº 18 de 24 de maio de 2012), o Programa é implementado em parceria com as Secretarias de Assistência Social dos municípios e do DF, que se responsabilizam pela mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social, para ações de inclusão produtiva.
Conta com apoio das Secretarias Estaduais de Assistência Social, que as assistem tecnicamente na oferta de políticas de inclusão no mundo do trabalho, direcionadas aos usuários da Assistência Social.
O Programa compreende a descentralização de recursos do Governo Federal aos Governos Municipais e do DF que aderirem à iniciativa, de acordo com prazos e critérios estabelecidos anualmente de pactuação da Comissão Intergestores Triparti te (CIT) e deliberação do CNAS.
A decisão do gestor municipal de adesão ao programa deve ser referendada pelo Conselho de Assistência Social.
A descentralização, a título de cofinanciamento, é feita via Fundo de Assistência Social, da esfera federal para a municipal e para o Distrito Federal.
Todavia, o acesso ao mundo do trabalho não é responsabilidade exclusiva da Assistência Social.
É o resultado de uma intervenção intersetorial e da articulação de políticas comprometi das com a qualificação técnico-profissional, a intermediação pública de mão-de-obra, a economia solidária, o microcrédito produtivo e orientado, o acesso a direitos sociais, entre outras, e é neste quesito que a Squadra Assessoria e Consultoria entra com profissionais capacitados para a formação de redes articuladoras em seu município, preparando profissionais municipais para o trabalho e articulação em rede.
