Assessoria na Lei de Incentivo a Cultura para Terceiro Setor

Algumas Dúvidas Frequentes:

Assessoria na Lei de Incentivo a Cultura para Terceiro Setor

Assessoria e Consultoria na Lei de Incentivo a Cultura para o Terceiro Setor.

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Assessoria na Lei de Incentivo a Cultura para Terceiro Setor, o Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

De 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos.

O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.

Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, organizações culturais etc.).

Diante dos fatos expostos, nós prestamos completa assessoria e consultoria para a Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.

Além disto, após a entrega da Portaria de Aprovação, a Squadra Consultoria ajuda você a aprovar seu projeto na Lei Rouanet e atua na captação dos recursos para execução do Projeto em questão.

Você tem uma ideia, um projeto, um sonho, mas não sabe como começar a realizá-los?

Elaboramos o seu projeto, nossa missão é dar o pontapé inicial para viabilizar o seu projeto cultural, além de acompanhá-lo em todas as etapas necessárias, até a aprovação!

Etapas do Desenvolvimento do seu Projeto

Primeira Etapa

Imediatamente após fechar seu contrato com a Squadra Consultoria, nosso Escritório de Projetos, por meio de Consultor capacitado fará o primeiro contato para alinhamento dos trabalhos.

Segunda Etapa

Após o primeiro contato, você receberá um formulário para coleta de dados e informações que serão norteadoras para Squadra desenvolver o serviço contrato com qualidade e presteza.

Terceira Etapa

Após recebimento das informações por parte do cliente, a Squadra Consultoria realiza os procedimentos atinentes ao serviço contatado, dirimindo qualquer dúvida junto ao cliente, mantendo um contato próximo para você estar sempre a par de tudo, até a entrega do produto.

Quarta Etapa

A Squadra Consultoria estará monitorando o status do serviço prestado, informando a cada novidade e sempre atendendo as demandas que surgirem no decorrer do processo, até conclusão do mesmo.

12 Motivos Para Desenvolver Seu Projeto Conosco

1 – Conheça nossa plataforma online

A Squadra disponibiliza GRATUITAMENTE aos clientes que contratam os nossos serviços, uma FERRAMENTA ONLINE de acompanhamento de todos os serviços contratados.

2 – Assessoria mensal

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

3 – Confecção de relatórios

Cuidamos a Elaboração de todos os Relatórios necessários para Execução e Prestação de Contas de seu Projeto, tanto para o Órgão Financiador, Ministérios e Empresas Patrocinadoras.

4 – Atendimento presencial

Está com dúvidas em relação ao seu projeto e precisa de um atendimento inicial antes de Contratar o seu Projeto? 
Não sabe ao certo a fonte a ser utilizada e precisa da opinião do especialista? 
Temos também! Entre em contato conosco, consulte nossos valores e agenda este atendimento presencial.

5 – Suporte diferenciado

Serviços e suportes via telefone, e-mail, videoconferências, sempre que houver demanda pelo contratante. 
Além disto, conforme a fonte utilizada, nossa proposta contempla o acompanhamento até a aprovação.
Nossos consultores são capacitados, com larga experiências de mercado.

6 – Plano Comercial

Como convencer o doador/patrocinador e ter sucesso na Captação de Recursos?
Contratando a Elaboração do seu Projeto conosco, este Projeto Comercial é GRATUITO.
Mas não se preocupe, se você já tem o Projeto aprovado e precisa de um Plano de Captação de Recursos, consulte nossa equipe e peça o seu orçamento.

7 – Processos de compras e contratos e pagamentos

Todas as compras e contratações alinhadas às normas estabelecidas. Após cumpridas todas as exigências legais, orientamos seu Ordenador de Despesa no momento dos pagamentos.

8 – Consultoria inicial para execução do projeto

Você pode contratar separadamente uma orientação inicial para execução e prestação de contas de seu projeto.

9 – Kit exclusivo para captação de recursos

Ao contratar os serviços de Elaboração de Projetos com a Squadra Consultoria, após projeto aprovado, você recebe uma lista com contatos de nomes, telefones e e-mail’s de empresas de todo Brasil.

10 – Prestação de contas

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

11 – Readequação dos projetos

Adeque seu projeto e passe ao nosso time! Fazemos as readequações necessárias e submetemos à aprovação do Concedente!

12 – Consultoria pontual

Ficou com dúvidas pontuais durante seu Projeto?
 

Conte conosco!

Cases de Sucesso

Desta forma, além da popularização e prática do esporte, é incentivado por este projeto o desenvolvimento de habilidades cognitivas, que contribuem para o desenvolvimento da própria sociedade por meio de seus indivíduos. 

O Projeto Som com Qualidade visa Produzir, gravar e lançar um trabalho musical com áudio e vídeo composto por 10 (dez) faixas de músicas sendo 8 músicas autorais e 2 interpretações.

Com a captação dos recursos financeiros pela Lei de Incentivo ao Esporte, há possibilidade real de contratar profissionais habilitados para o desenvolvimento deste projeto, bem como adquirir os materiais, equipamentos e uniformes necessários ao desenvolvimento das atividades propostas que visam inserir Crianças e adolescentes em atividades esportivas, aprimorando o desenvolvimento integral do público infanto-juvenil.

Perguntas Frequentes

Qual a função da Lei de Incentivo a Cultura?

É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Como a Lei de Incentivo a Cultura foi instituída?

O Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

Qual prazo para eu enviar meu projeto na Lei de Incentivo a Cultura?

De 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos.

Qualquer entidade do Terceiro Setor pode enviar Projetos para Lei de Incentivo a Cultura?

Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, organizações culturais etc.).

Quem pode patrocinar meu projeto?

Pessoas Físicas pagantes de Imposto de Renda no modelo completo e Empresas tributadas no Lucro Real.

Qual percentual de abatimento para meu Projeto na Lei de Incentivo a Cultura?

Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

Existe algum banco de dados para eu consultar Projetos?

Sim, no Sistema VERSALIC você pode consultar projetos e propostas já submetidos junto a Lei de Incentivo a Cultura.

Existe algum manual de marcas na Lei de Incentivo a Cultura?

Sim, existe o manual de marcar para divulgação de parceiros e Governo Federal e antes de qualquer divulgação, esta peça de divulgação deve ser aprovada pela Secretaria Especial da Cultura.

O cadastro do meu projeto pode ser por CPF?

Sim, você pode ser proponente pelo seu CPF desde que cumpra os requisitos da Instrução Normativa 2/2019.

Existe algum banco de dados para consulta de patrocinadores na Lei de Incentivo a Cultura?

Sim, no site SALICNET você pode consultar patrocinadores na Lei de Incentivo a Cultura.

Depoimentos de Nossos Clientes

Grupo Farrancho

A Squadra presta serviços a algum tempo pra nós e posso dizer que é uma empresa confiável, com profissionais gabaritados e muito competentes. Recomendo aos que necessitarem dos seus serviços.

William Gonçalves

Empresa séria e comprometida com o que faz, com profissionais capacitados e dispostos a cumprir com excelência a proposta da empresa. Recomendo sempre!

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