O presente Projeto Arte e Cultura Maranhense visa disponibilizar oficinas culturais para a população de São Luiz/MA, como meio de democratizar o acesso a bens culturais e como meio de oferecer lazer e conhecimento.
Algumas Dúvidas Frequentes:
Assessoria na Lei de Incentivo a Cultura para Terceiro Setor
Assessoria e Consultoria na Lei de Incentivo a Cultura para o Terceiro Setor.
Assessoria na Lei de Incentivo a Cultura para Terceiro Setor, o Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).
É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.
O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.
De 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos.
O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.
Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, organizações culturais etc.).
Diante dos fatos expostos, nós prestamos completa assessoria e consultoria para a Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.
Além disto, após a entrega da Portaria de Aprovação, a Squadra Consultoria ajuda você a aprovar seu projeto na Lei Rouanet e atua na captação dos recursos para execução do Projeto em questão.
Você tem uma ideia, um projeto, um sonho, mas não sabe como começar a realizá-los?
Elaboramos o seu projeto, nossa missão é dar o pontapé inicial para viabilizar o seu projeto cultural, além de acompanhá-lo em todas as etapas necessárias, até a aprovação!
