Assessoria na Lei da Cultura para Hospitais e Santas Casas

Algumas Dúvidas Frequentes:

Assessoria na Lei da Cultura para Hospitais e Santas Casas

Assessoria e Consultoria na Lei de Incentivo a Cultura para Hospitais e Santas Casas.

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Assessoria na Lei da Cultura para Hospitais e Santas Casas, o Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

De 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos.

O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.

Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, organizações culturais etc.).

Diante dos fatos expostos, nós prestamos completa assessoria e consultoria para a Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.

Além disto, após a entrega da Portaria de Aprovação, a Squadra Consultoria ajuda você a aprovar seu projeto na Lei Rouanet e atua na captação dos recursos para execução do Projeto em questão.

Você tem uma ideia, um projeto, um sonho, mas não sabe como começar a realizá-los?

Elaboramos o seu projeto, nossa missão é dar o pontapé inicial para viabilizar o seu projeto cultural, além de acompanhá-lo em todas as etapas necessárias, até a aprovação!

Solicite uma Proposta

Etapas do Desenvolvimento do seu Projeto

Primeira Etapa

Imediatamente após fechar seu contrato com a Squadra Consultoria, nosso Escritório de Projetos, por meio de Consultor capacitado fará o primeiro contato para alinhamento dos trabalhos.

Segunda Etapa

Após o primeiro contato, você receberá um formulário para coleta de dados e informações que serão norteadoras para Squadra desenvolver o serviço contrato com qualidade e presteza.

Terceira Etapa

Após recebimento das informações por parte do cliente, a Squadra Consultoria realiza os procedimentos atinentes ao serviço contatado, dirimindo qualquer dúvida junto ao cliente, mantendo um contato próximo para você estar sempre a par de tudo, até a entrega do produto.

Quarta Etapa

A Squadra Consultoria estará monitorando o status do serviço prestado, informando a cada novidade e sempre atendendo as demandas que surgirem no decorrer do processo, até conclusão do mesmo.

12 Motivos Para Desenvolver Seu Projeto Conosco

1 – Conheça nossa plataforma online

A Squadra disponibiliza GRATUITAMENTE aos clientes que contratam os nossos serviços, uma FERRAMENTA ONLINE de acompanhamento de todos os serviços contratados.

2 – Assessoria mensal

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

3 – Confecção de relatórios

Cuidamos a Elaboração de todos os Relatórios necessários para Execução e Prestação de Contas de seu Projeto, tanto para o Órgão Financiador, Ministérios e Empresas Patrocinadoras.

4 – Atendimento presencial

Está com dúvidas em relação ao seu projeto e precisa de um atendimento inicial antes de Contratar o seu Projeto? 
Não sabe ao certo a fonte a ser utilizada e precisa da opinião do especialista? 
Temos também! Entre em contato conosco, consulte nossos valores e agenda este atendimento presencial.

5 – Suporte diferenciado

Serviços e suportes via telefone, e-mail, videoconferências, sempre que houver demanda pelo contratante. 
Além disto, conforme a fonte utilizada, nossa proposta contempla o acompanhamento até a aprovação.
Nossos consultores são capacitados, com larga experiências de mercado.

6 – Plano Comercial

Como convencer o doador/patrocinador e ter sucesso na Captação de Recursos?
Contratando a Elaboração do seu Projeto conosco, este Projeto Comercial é GRATUITO.
Mas não se preocupe, se você já tem o Projeto aprovado e precisa de um Plano de Captação de Recursos, consulte nossa equipe e peça o seu orçamento.

7 – Processos de compras e contratos e pagamentos

Todas as compras e contratações alinhadas às normas estabelecidas. Após cumpridas todas as exigências legais, orientamos seu Ordenador de Despesa no momento dos pagamentos.

8 – Consultoria inicial para execução do projeto

Você pode contratar separadamente uma orientação inicial para execução e prestação de contas de seu projeto.

9 – Kit exclusivo para captação de recursos

Ao contratar os serviços de Elaboração de Projetos com a Squadra Consultoria, após projeto aprovado, você recebe uma lista com contatos de nomes, telefones e e-mail’s de empresas de todo Brasil.

10 – Prestação de contas

Realizamos e orientamos em todas as tarefas operacionais de execução de seu projeto, desde orientações financeiras, readequações, compras, coleta e organização de documentos, relatórios aos Ministérios e Patrocinadores e Prestação de Contas.

11 – Readequação dos projetos

Adeque seu projeto e passe ao nosso time! Fazemos as readequações necessárias e submetemos à aprovação do Concedente!

12 – Consultoria pontual

Ficou com dúvidas pontuais durante seu Projeto?
 

Conte conosco!

Cases de Sucesso

Perguntas Frequentes

Como o setor cultural é beneficiado pela Lei de Incentivo a Cultura?

É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

O que é o PRONAC?

O Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

Em qual época do ano posso apresentar meu projeto na Lei de Incentivo a Cultura?

De 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos.

Quais projetos posso enviar na Lei de Incentivo a Cultura?

Os projetos devem sempre prever a entrega de algum produto cultural, seja ele um livro, apresentações, espetáculos, música, teatro, dança, audiovisual, entre outros. Todos estes são possibilidades de projetos.

Preciso ter 1 ano de CNPJ para a Lei de Incentivo a Cultura?

Não, este requisito não é necessário.

O Hospital pode ser proponente junto a Lei de Incentivo a Cultura?

Sim, desde que ele possua finalidade cultural em seu Estatuto e CNPJ ele pode submeter projetos culturais e buscar aprovação junto a Lei de Incentivo a Cultura.

Existe algum sistema para protocolo do Projeto na Lei de Incentivo a Cultura?

Sim, o sistema SALICWEB é o sistema para protocolo de projetos.

Existem algum banco de projetos que posso consultar na Lei de Incentivo a Cultura?

Sim, no site VERSALIC você consegue consultar projetos já aprovados e enviados para Lei de Incentivo a Cultura.

Preciso prestar contas dos recursos captados na Lei de Incentivo?

Sim, os recursos da Lei de Incentivo a Cultura também necessitam de prestação de contas junto a Secretaria Especial de Cultura.

Quem pode patrocinar meu projeto e qual o percentual?

Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

Depoimentos de Nossos Clientes

Juliana Camerini Corrêa Pérez

Ao pesquisa pela internet um curso sobre a Lei n. 13.019/2014 tive a felicidade de escolher um curso que realmente contemplou e supriu os anseios do grupo de funcionários do Crea-RS envolvidos com o tema.

Devido ao ótimo rendimento, realizamos nova capacitação aos profissionais da engenharia e agronomia das Entidades de Classe ligadas ao Crea-RS.

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