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Região Sul do Brasil é a 2º região em Captação de Recursos via Lei Rouanet, segundo MinC

Quando o projeto é aprovado pelo MinC, os produtores já podem procurar patrocinadores. É muito importante saber como escrever projetos para a Lei Rouanet, além disto, conhecer todos os trâmites de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas é de extrema importância.

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Região Sul do Brasil é a 2º região em Captação de Recursos via Lei Rouanet, segundo MinC

Captação de Recursos via Lei Rouanet
Captação de Recursos via Lei Rouanet

Hoje, vamos fazer sobre Captação de Recursos via Lei Rouanet.

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

Aprenda como Elaborar um Projeto Corretamente

A Lei Rouanet tem diversos meandros que precisam ser estudados, inclusive a Nova Instrução Normativa nº 5/2017, que foi publicada recentemente, traz diversas alterações neste cenário.

Na região Sul do Brasil o montante que é captado pela Lei Rouanet soma praticamente R$ 62 milhões. Analisando em separado, SC soma em torno de R$ 15 milhões, Rio Grande do Sul R$ 29 milhões e PR aproximadamente R$ 18 milhões.

Na Lei Rouanet, o proponente, que neste caso podem ser Pessoas Físicas e Jurídicas, com atuação na área cultural, apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, depois de aprovada a proposta, o proponente é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR), que apresentam declaração completa, ou empresas tributadas com base no lucro real visando a execução do projeto.

Segundo a consultora Schirley Karine da Squadra Consultoria, os valores captados em relação a renúncia, somam praticamente 97%. “O patrocinador não gasta nada com isso, simplesmente ao invés do valor do imposto ir apara o Governo Federal, ele será destinado aos projetos”, comenta Schirley.

Consultoria em Elaboração de Projetos na Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.

Quando o projeto é aprovado pelo MinC, os produtores já podem procurar patrocinadores.

É muito importante saber como escrever projetos para a Lei Rouanet, além disto, conhecer todos os trâmites de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas é de extrema importância.

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Captação de Recursos via Lei Rouanet
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