Olá, aqui é a Schirley, coordenadora de projetos na Squadra Consultoria.
Hoje, quero conversar com você sobre “manifestação de participação” da sua proposta junto a lei de incentivo ao esporte.
Mas antes de iniciarmos o post, gostaria de pedir para você se inscrever em nosso canal do Youtube, onde temos muitos vídeos falando sobre captação de recursos e elaboração de projetos.
Aqui no blog da Squadra Consultoria, existem vários vídeos onde explicamos e trazemos informações relevantes sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
Antes de falarmos sobre manifestação de participação na Lei de Incentivo ao Esporte, precisamos definir alguns conceitos.
O que é a Lei de Incentivo ao Esporte?
A Lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de garantir o suporte necessário para que aos atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais.
Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.
Neste artigo você pode ver mais detalhes relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte.
Atualmente quais são os prazos da Lei de Incentivo ao Esporte?
Calma, já vamos falar sobre manifestação de participação na Lei de Incentivo ao Esporte.
Anualmente, de 01/02 a 15/09 você pode enviar o seu projeto junto ao Sistema LIE e tentar buscar a aprovação para iniciar a captação de recursos.
Estas captações acontecem através de renúncia Fiscal, onde empresas tributadas no lucro real e pessoas físicas pagantes de Imposto podem incentivar o seu projeto e abater o valor incentivo do Imposto de Renda.
Quem pode apresentar Projetos na Lei de Incentivo ao Esporte?
A PESSOA JURÍDICA que está autorizada legalmente a apresentar projetos no Ministério do Esporte para ter os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte são:
Entidades sem fins lucrativos: Entidades que não possuem finalidade lucrativa;
de natureza esportiva: para caracterizar a natureza esportiva, o estatuto da entidade deve dispor expressamente sobre sua finalidade esportiva e um ano de funcionamento: A entidade deve exercer atividades há pelo menos um ano.
Cada proponente pode apresentar até seis projetos por ano.
A seguir, saiba mais sobre as prioridades na Lei de Incentivo ao Esporte.
Confira outros artigos relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte:
O que é manifestação de participação Lei Incentivo Esporte?
Em vídeos anteriores já falamos sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, como acessar, então não deixe de assistir.
Já comentamos também, sobre outras manifestações na Lei de Incentivo ao Esporte e hoje vamos falar sobre manifestação de participação.
A manifestação de participação não tem o foco competitivo, irá trazer eventos de atividades recreativas de lazer, lúdicas.
Não irá trazer classificações, são demandas com idosos, com agentes, crianças, adolescentes e adultos, mas não irá trazer o caráter competitivo de classificação.
Você tem algum evento que tem este caráter e irá trazer a recreação e o lazer? Se sim, o seu projeto se enquadra como manifestação de participação.
Aproveite e envie o seu projeto para a Lei de Incentivo ao Esporte.
A Lei de Incentivo ao Esporte pode ajudar você?
A Lei de Incentivo ao Esporte que foi trazida pela Lei 11.438/2006, traz a possibilidade de incentivar diversas ações esportivas de diversas modalidades e manifestações em todo o território nacional.
Pessoas físicas e jurídicas podem abater estes incentivos, estes valores doados e patrocinados, por meio do imposto de renda que elas têm a pagar.
Ou seja, é um mecanismo de fomento muito importante para as ações esportivas e pode ter público, crianças, adultos, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência também podem se beneficiar com a lei de incentivo ao esporte.
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