O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (05/10) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência.
As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano.
Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.
Confira a apresentação completa
“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população.
Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos.
Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso.
Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.
Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.
13 Dicas das Principais Fontes de Captação de Recursos
A prefeita do município de Lourdes (SP), Gisele Tonchis, destacou a importância do apoio federal para o bom funcionamento das UPAS 24 horas.
“O investimento federal é imprescindível para as Unidades de Pronto Atendimento funcionarem amplamente. É muito gratificante poder contar com a contrapartida do governo federal”, afirmou.
Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços.
As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população, capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.
O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades.
Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.
UNIDADES FECHADAS – Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar.
Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas.
Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades.
Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.
Clique aqui para ver a lista das 46 UPAs que receberão Custeio Federal
Fonte: Portal da Saúde
