Região Sul do Brasil é a 2º região em Captação de Recursos via Lei Rouanet, segundo MinC
Hoje, vamos fazer sobre Captação de Recursos via Lei Rouanet.
O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.
Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.
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A Lei Rouanet tem diversos meandros que precisam ser estudados, inclusive a Nova Instrução Normativa nº 5/2017, que foi publicada recentemente, traz diversas alterações neste cenário.
Na região Sul do Brasil o montante que é captado pela Lei Rouanet soma praticamente R$ 62 milhões. Analisando em separado, SC soma em torno de R$ 15 milhões, Rio Grande do Sul R$ 29 milhões e PR aproximadamente R$ 18 milhões.
Na Lei Rouanet, o proponente, que neste caso podem ser Pessoas Físicas e Jurídicas, com atuação na área cultural, apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, depois de aprovada a proposta, o proponente é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR), que apresentam declaração completa, ou empresas tributadas com base no lucro real visando a execução do projeto.
Segundo a consultora Schirley Karine da Squadra Consultoria, os valores captados em relação a renúncia, somam praticamente 97%. “O patrocinador não gasta nada com isso, simplesmente ao invés do valor do imposto ir apara o Governo Federal, ele será destinado aos projetos”, comenta Schirley.
Consultoria em Elaboração de Projetos na Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.
Quando o projeto é aprovado pelo MinC, os produtores já podem procurar patrocinadores.
É muito importante saber como escrever projetos para a Lei Rouanet, além disto, conhecer todos os trâmites de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas é de extrema importância.
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