Quando fazer a comprovação financeira no projeto cultural?

Lembre sempre de fazer o correto uso dos recursos e aplicar somente o que foi autorizado.
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Quando devo fazer a comprovacao financeira em um projeto cultural
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Quando fazer a comprovação financeira no projeto cultural.

Aqui é a Schirley, coordenadora de projetos na Squadra Consultoria.

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Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país.

Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Pessoas Físicas podem abater até 6% do IR devido e Pessoa Jurídicas até 4% do IR devido.

A comprovação financeira no Salic deverá ser feita pelo proponente, à medida que os correspondentes débitos tiverem sido lançados no extrato bancário, com a respectiva anexação de documentos comprobatórios, podendo constituir-se de:

I – cópia dos despachos adjudicatórios e homologações das licitações realizadas ou justificativa para sua dispensa ou inexigibilidade, com o respectivo embasamento legal, quando o proponente pertencer à administração pública;

II – cópia das cotações de preços, nas hipóteses previstas nesta Instrução Normativa;

III – cópias das notas fiscais, recibos diversos, Recibo de Pagamento ao Contribuinte Individual (RPCI), faturas, contracheques, entre outros;

IV – memória de cálculo do rateio das despesas, quando for o caso; e

V – comprovante do recolhimento ao FNC de eventual saldo não utilizado na execução do projeto, incluídos os rendimentos da aplicação financeira.

O que acontece quando não realizar alguma comprovação prevista na lei de incentivo a cultura?

Quando o proponente deixar de realizar alguma comprovação prevista, o Ministério o notificará, uma única vez, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, regularize a situação do projeto, sob pena de registro de inadimplência.

Viu como é importante manter em dia as informações de seus projetos culturais?

Além disto, lembre sempre de fazer a correta utilização dos recursos e aplicar somente no que foi autorizado pela Secretaria Especial de Cultura.

Quer conhecer mais sobre a Lei e como elaborar Projetos para Captar recursos por meio dela, confere os vídeos do nosso canal.

Mas claro, se ficou com alguma dúvida, deixa seu comentário, estaremos a disposição para te auxiliar.

Squadra Consultoria

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