Limite para cachês artísticos na Lei de Incentivo a Cultura?

O cachê é o Recurso financeiro pago aos artistas, músicos e demais profissionais que ofertam a arte.
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Limite para cachês artísticos
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Limite para cachês artísticos na Lei de Incentivo a Cultura.

Aqui é a Schirley, coordenadora de projetos na Squadra Consultoria.

E hoje estou aqui para falarmos sobre limite de valores para cachês artísticos.

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Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país.

O cachê artístico é o Recurso financeiro pago aos artistas, músicos e demais profissionais que ofertam a arte.

Conforme a Lei de Incentivo a Cultura, o limite para pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados, por apresentação, será de:

a) R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para artista ou modelo solo;

b) R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para grupos artísticos e para grupos de modelos de desfiles de moda, exceto orquestras; e

c) R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) por músico e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o maestro, no caso de orquestras.

O que fazer se for preciso pagar mais?

Nem sempre os novos limites de cachê propostos pela lei Rouanet são viáveis. Os R$60 mil para um grupo parecem um valor grande, mas imediatamente se tornam irrisórios quando o time é composto por 15 ou 20 pessoas, por exemplo. Em outras situações, um artista solo pode ter um cachê um pouco maior e que é imprescindível para a realização.

Em casos especiais, é possível elaborar uma autorização para executar uma distribuição mais volumosa. O proponente deve encaminhar uma solicitação para o Ministério da Cultura com justificativas bem embasadas sobre por que mais dinheiro deveria ser destinado aos cachês.

A solicitação, então, vai ao plenário da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Se ela for aprovada, os limites personalizados são adotados. Do contrário, é necessário se ater ao que está na nova instrução normativa.

Quer conhecer mais sobre a Lei e como elaborar Projetos para Captar recursos por meio dela, confere os vídeos do nosso canal.

Mas claro, se ficou com alguma dúvida, deixa seu comentário, estaremos a disposição para te auxiliar.

Squadra Consultoria

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