Nosso tema do conteúdo de hoje é posso alterar algo no Projeto aprovado na Lei de Incentivo a Cultura?
Curso Captação de Recursos para Projetos Culturais
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Sim, o seu projeto cultural poderá ser alterado na fase de execução, mediante solicitação, registrada e justificada por meio do Salic, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do início da execução da meta ou ação a ser alterada, que somente serão objeto de análise após a liberação para movimentação dos recursos, salvo as alterações de proponente, ficha técnica, etapas de trabalho, agência bancária, período de execução e outras fontes de recursos, com o prazo de 30 (trinta) dias para análise.
Lembre-se sempre de estudar a Instrução Normativa 2/2019, principalmente a partir do artigo 36 que discorre sobre as alterações. Posso alterar algo no Projeto aprovado na Lei de Incentivo a Cultura?
Dicas importantes para iniciar a execução de seu Projeto Cultural
Prescindirão da prévia autorização do Ministério as alterações de valores de itens orçamentários do projeto, dentro do limite de 50% (cinquenta por cento) do valor do item inicialmente aprovado.
Agora, os ajustes de valores que impliquem alterações acima do limite de 50% do valor do item ou que impliquem em inclusão de novos itens orçamentários, ainda que não alterem o Custo Total do projeto devem ser submetidos previamente ao Ministério.
Captação de Recursos voltada a Projetos Sociais
Mas isto não quer dizer que você não precisa planejar com cuidado a sua Planilha Orçamentária, isto apenas significa que caso você tenha planejado e você observou alguma alteração necessária para o sucesso de seu projeto, saiba que pode sim solicitar, mas sempre fique atento aos prazos.
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