O que são as Contrapartidas Sociais na Lei de Incentivo a Cultura?

As contrapartidas sociais são novidades trazidas pela Instrução Normativa 2/2019 , muito similares ao termo Formação de Platéia que tínhamos em Instruções Normativas anteriores, claro com algumas diferenças básicas.
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O que são Contrapartidas Sociais

O que são as Contrapartidas Sociais na Lei de Incentivo a Cultura?

Squadra Consultoria

O que são as Contrapartidas Sociais na Lei de Incentivo Cultura (Lei Nº 8.313)?

Este é o tema do vídeo de hoje. Mas antes de iniciarmos quero me apresentar: me chamo Schirley, Coordenadora de Projetos da Squadra Consultoria.

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As contrapartidas sociais são novidades trazidas pela Instrução Normativa 2/2019 , muito similares ao termo Formação de Platéia que tínhamos em Instruções Normativas anteriores, claro com algumas diferenças básicas.

As propostas culturais deverão apresentar ações formativas culturais em suas atividades ou equivalente, em território brasileiro, com rubricas orçamentárias próprias.

§ 1º As ações formativas culturais deverão corresponder a pelo menos 10% (dez por cento) do quantitativo de público previsto no plano de distribuição, contemplando no mínimo 20 (vinte) limitando-se a 1.000 (mil) beneficiários, a critério do proponente.

§ 2º 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de beneficiários das ações formativas culturais devem se constituir de estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

E lembre-se de descrever a Contrapartida Social no campo Descrição da Atividade no Sistema Salic e mencionar com clareza quem será o público alvo, qual faixa etária, Instituição de Ensino e também o que você pretende desenvolver com riqueza de detalhamento visando o caráter formativo.

Compreendeu o que são as contrapartidas sociais? 

Ficou com alguma dúvida? Deixa seu comentário, estaremos a sua disposição. Até a próxima e muito obrigada.

Squadra Consultoria

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