Lei de Incentivo à Cultura – LEI ROUANET – EAD – Ensino a Distância

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

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Vídeo explicando sobre a Lei de Incentivo a Cultura

Curso Lei de Incentivo à Cultura – LEI ROUANET – EAD – Ensino a Distância. Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil.

CURSO COM VÍDEO AULA EXPLICATIVO!

Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.

Como Elaborar Projetos para Lei Rouanet

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Curso Lei de Incentivo à Cultura – LEI ROUANET – EAD – Ensino a Distância.

Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais.

Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.

Neste curso você conhecerá seu funcionamento e sua sistemática de aprovação de Projetos para conseguir captar junto as empresas estes recursos advindos da renúncia fiscal.

Objetivo

Ofertar aos participantes o pleno conhecimento da Lei de Incentivo Fiscal, seu funcionamento, toda sua sistemática, desde o cadastro de Proponentes até a prestação de contas.

Proporcionar o verdadeiro conhecimento para o cadastro de seus projetos.

Público Alvo

  • Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
  • Prefeitos e Vereadores;
  • Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
  • Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
  • Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
  • Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
  • Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
  • Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
  • Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
  • Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
  • Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
  • Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
  • Demais interessados.

Consultoria em Elaboração de Projetos na Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.

Programação

Módulo I – VISÃO GERAL

– Conhecimento das Leis/Decretos/Instruções Normativas/Súmulas;

– Definições dos Conceitos Básicos.

Módulo II – LEI DE INCENTIVO A CULTURA – LEI ROUANET

— Check List dos documentos necessários;

– Cadastro de Proponentes e Usuários;

– Cadastro de Propostas;

– Definição de Metas;

– Planos de Distribuição e Planos de Divulgação de seu Projeto;

– Respostas às diligências;

– Recibos/Formulários/Planilhas;

– Elaboração de Orçamentos;

– Informações para Projetos envolvendo Obras e Aquisição de Equipamentos;

– Dicas durante o acompanhamento de sua proposta;

– Fases da Execução;

– Dicas durante a execução de seu Projeto;

– Dicas para Captação dos Recursos;

– Prestação de Contas.

– Preenchimento de Formulários e Recibos;

Sobre o Instrutor

COMO FUNCIONARÁ O CURSO?

Após adquirir seu curso, você terá acesso a nossa Plataforma de Ensino a Distância.

Durante 6 meses, você terá acesso aos arquivos pertinentes ao assunto e poderá efetuar o download e estudar no conforto de sua casa ou escritório, nos seus melhores horários.

Além disto, você terá VIDEO-AULAS, para aumentar seu conhecimento e engrandecer seu treinamento a distância, com explanação dos assuntos pelo tutor, com dicas exclusivas e abordagens complementares aos assuntos.

Após seu estudo, você irá realizar sua avaliação e automaticamente obterá seu certificado. Curso Lei de Incentivo à Cultura – LEI ROUANET – EAD – Ensino a Distância.

Investimento

Duração do curso: 6 meses.

Carga horário para certificado: 40 (Quarenta) horas/aula + 30 dias de Consultoria Grátis.

PAGUE EM ATÉ 12X 34,04 NO CARTÃO DE CRÉDITO

Informações Importantes

INFORMAÇÕES LEGAIS:

Squadra Assessoria e Consultoria

CNPJ: 18.933.882/0001-03

Inscrição Municipal: 6747

Endereço: Rua Quinze de Novembro, 649 – Sala 04 – Centro

Curso Online sobre a Lei de Incentivo a Cultura

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