Elaborar e fazer seu projeto na Lei de Incentivo PROMAC SP

A notícia muito boa, é que a Squadra Consultoria pode ajudar você a apresentar seu projeto na Plataforma PROMAC.
Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Elaborar e Fazer Projetos na Lei de Incentivo PROMAC Sao Paulo
Lei de Incentivo PROMAC SP

Elaborar e fazer seu projeto na Lei de Incentivo PROMAC SP.

Elaborar e fazer seu projeto na Lei de Incentivo PROMAC SP. Está aberto o EDITAL PROMAC Nº01/2021 – SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA, onde que a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), torna pública a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para avaliar projetos culturais que desejam captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores dos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município de São Paulo.

Além disso, este Edital estabelece as regras para elaborar e fazer seu projeto na Lei de Incentivo PROMAC SP.

O que é PROMAC Lei de Incentivo PROMAC SP?

Este é um edital do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS (PROMAC) que tem como objetivos apoiar e promover a diversidade cultural existente no Município, reconhecer e patrocinar ações de produção artística e cultural, proteger o patrimônio material e imaterial do Município e ampliar o acesso e fruição de produções artísticas e culturais, inclusive locais. (Referência – art. 2º da Lei Municipal nº 15.948/2013)

Pro-Mac é uma das leis de incentivo fiscal, que tem como foco promover projetos culturais e artísticos através da renuncia fiscal.

As leis de incentivos fiscal  são um mecanismo utilizado pelo governo para incentivar algumas atividades. O objetivo desses benefícios fiscais é estimular o desenvolvimento do país por meio da redução de impostos.

Mas, o que o Pro-Mac tem a ver com isso?

O Pro-Mac, ou Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, é uma lei municipal de incentivo fiscal. O ecossistema das leis de incentivos atuam com leis em esferas: Federais, estaduais e municipais. Além disso, cada uma das leis possui suas especificidades como, por exemplo: impostos que podem ser abatidos, cronograma próprio etc.

Em outras palavras, pessoas jurídicas e pessoas físicas podem destinar parte dos seus impostos para projetos e o valor será abatido (parcialmente ou integralmente).

Como o Pro-Mac funciona? 

Primeiramente, você deve saber que o programa é gerenciado através de uma plataforma única para as empresas e para os proponentes de projetos.

Em segundo lugar, o programa funciona por editais, nos quais a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Cidade de São Paulo apresenta os cronogramas de  inscrição e avaliação de novos projetos e a liberação para a captação de recursos para os projetos.

Portanto, é através dessa plataforma que os proponentes e as empresas devem se cadastrar e se habilitar para utilizar o programa.

Elaborar projeto do PROMAC Lei de Incentivo PROMAC SP

A notícia muito boa, é que a Squadra Consultoria pode ajudar você a apresentar seu projeto na Plataforma PROMAC.

Quais projetos eu posso encontrar no Pro-Mac?

Se você acha que existe uma grande diversidade nos projetos culturais, você está correto.

Certamente, os segmentos que você pode encontrar nos projetos aprovados no Pro-Mac são bem diversos, veja alguns pilares que são contemplados nos projetos do programa:

  • Música (hip-hop, ópera, festivais);
  • Bibliotecas, centros culturais, literatura;
  • Dança;
  • Museu;
  • Teatro;
  • Cultura digital;
  • Cinema, séries de televisão, vídeo e fotografia;
  • Design de moda;

Além disso, o programa também desenvolveu um sistema de “faixas” para estimular e priorizar projetos que atendam regiões mais periféricas e menos desenvolvidas da cidade.

Qual prazo para elaborar projeto no PROMAC Lei de Incentivo PROMAC SP?

Edital PROMAC irá avaliar os projetos inscritos das 9h do dia 08/03/2021 até as 23h59 do dia 31/05/2021 e aqueles projetos aprovados poderão captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores do ISS e/ou do IPTU para a execução do projeto.

Quem pode ser um incentivador no PROMAC?

Se você é pessoa jurídica ou física contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ou do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU na cidade de São Paulo, poderá destinar recursos financeiros para a realização de projetos culturais ou diretamente ao Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais

  • FEPAC e que atendam as exigências dos artigos 14,15, 16, 17 e 48 do Decreto n° 58.041/2017.

Em tempos de crises o que precisamos fazer é nos reinventarmos.

Traga sua ideia que nós ajudamos você!

Squadra Consultoria

captação de recursos como escrever projetos culturais como funciona a lei rouanet convênio convênio federal cultura e esporte curso elaboração de projetos curso online captação de recursos curso online siconv curso plataforma mais brasil curso siconv Depoimento Cursos Incompany Depoimento Cursos Online Depoimento Cursos Presenciais Depoimento Projetos Depoimento Serviços Destaques elaborando projetos culturais elaborar projeto de filme na lei de incentivo a cultura elaborar projeto esporte Elaborar projeto Lei Estadual ao Esporte no Rio de Janeiro elaborar projeto webshow elaboração de projetos elaboração de projetos culturais fazer projeto de esporte fazer projeto esporte fazer projeto na lei de incentivo a cultura fazer projeto site lei de incentivo a cultura fazer projeto webserie fazer um projeto social Incentivo a Cultura lei 13.019 lei 13019 lei de incentivo a cultura lei de incentivo ao esporte lei de incentivo à cultura lei estadual incentivo a cultura lei novo marco regulatório terceiro setor lei rouanet live de projetos esporte live esporte projeto cultural pronon e pronas siconv terceiro setor

Já Pensou em Elaborar Seu Projeto com Até 50% de Desconto?

Gire a Roleta da Sorte!

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Categorias de Artigos:
Curta Nossa Página
Siga-nos no Instagram
Inscreva-se no Nosso Canal
Alguns dos Nossos Serviços
Cursos Presenciais

FALTA VOCÊ!
15.157
Inscritos

Participe do nosso grupo no WhatsApp