Elaborar e fazer seu projeto na Lei de Incentivo PROMAC SP

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Elaborar e Fazer Projetos na Lei de Incentivo PROMAC Sao Paulo
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Elaborar e fazer seu projeto na Lei de Incentivo PROMAC SP.

Está aberto o EDITAL PROMAC Nº01/2021 – SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA, onde que a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), torna pública a abertura do Edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para avaliar projetos culturais que desejam captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores dos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município de São Paulo.

Além disso, este Edital estabelece as regras para o incentivo de projetos culturais do PROMAC.

O que é PROMAC?

Este é um edital do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS (PROMAC) que tem como objetivos apoiar e promover a diversidade cultural existente no Município, reconhecer e patrocinar ações de produção artística e cultural, proteger o patrimônio material e imaterial do Município e ampliar o acesso e fruição de produções artísticas e culturais, inclusive locais. (Referência – art. 2º da Lei Municipal nº 15.948/2013)

Elaborar projeto do PROMAC

A notícia muito boa, é que a Squadra Consultoria pode ajudar você a apresentar seu projeto na Plataforma PROMAC.

Qual prazo para elaborar projeto no PROMAC?

Edital PROMAC irá avaliar os projetos inscritos das 9h do dia 08/03/2021 até as 23h59 do dia 31/05/2021 e aqueles projetos aprovados poderão captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores do ISS e/ou do IPTU para a execução do projeto.

Quem pode ser um incentivador no PROMAC?

Se você é pessoa jurídica ou física contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ou do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU na cidade de São Paulo, poderá destinar recursos financeiros para a realização de projetos culturais ou diretamente ao Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais

  • FEPAC e que atendam as exigências dos artigos 14,15, 16, 17 e 48 do Decreto n° 58.041/2017.

Em tempos de crises o que precisamos fazer é nos reinventarmos.

Traga sua ideia que nós ajudamos você!

Squadra Consultoria

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