Elaborar projeto na Lei Estadual a Cultura no Rio de Janeiro

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento para realização de projetos culturais.
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Elaborar projeto na Lei Estadual a Cultura
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Elaborar projeto na Lei Estadual a Cultura no Rio de Janeiro.

Você sabia que existe a Lei de Incentivo a Cultura no Estado do Rio de Janeiro, e você pode captar recursos no âmbito estadual através de Impostos Estaduais.

Quando foi criada a Lei Estadual de Incentivo a Cultura no Rio de Janeiro?

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento para realização de projetos culturais.

Criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado.

Como funciona o incentivo a Lei Estadual de Incentivo a Cultura no Rio de Janeiro?

Qualquer empresa contribuinte de ICMS no Estado do Rio de Janeiro pode contribuir com até 3% do valor a ser recolhido em cada exercício financeiro.

Elaborar e fazer seu projeto na Lei Estadual de Incentivo a Cultura no Rio de Janeiro

Conte com a Squadra Consultoria poder ajudar você a apresentar seu projeto junto a Lei de Incentivo a Cultura Estadual – Rio de Janeiro. 

A Lei de Incentivo a Cultura permite envio de Projetos tanto de Pessoas Físicas como Jurídicas Sem Fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro e com efetiva e comprovada atuação na área fomentada.

O que é a Lei Municipal de Incentivo a Cultura no Rio de janeiro?

Conhecida também como Lei do ISS e regulamentada pelo Decreto nº 37.031/2013, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro promulgada pela prefeitura carioca busca promover a diversidade cultural na cidade e ampliar o investimento do setor a partir do benefício concedido a pessoas jurídicas (PJs), contribuintes do ISS no Rio de Janeiro.

Denominadas Contribuintes Incentivadores, as PJs podem investir em projetos culturais que receberem um certificado de enquadramento com até 20% do seu imposto devido, tendo abatimento de 100% desse valor. Ou seja, se uma empresa paga R$ 100 mil de ISS ao governo, ela poderá destinar até R$ 20 mil para um projeto cultural de seu interesse, obtendo as contrapartidas de um patrocínio.

Em tempos de crises o que precisamos fazer é nos reinventarmos.

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2 respostas

  1. Olá
    Estou com projeto cultural aprovado lei rouanet 200 mil para fazer filme média
    Metragem o filme será rodado no rio e são
    Paulo
    Fui contemplado ano passado mas com a
    Covid e cirurgia de pulmão de câncer tive
    Que ficar quentinho no rio grande do sul

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