Curso Lei de Incentivo a Cultura Rouanet

O incentivo é um mecanismo em que a União disponibiliza às pessoas físicas ou jurídicas uma ferramenta para que possam decidir aplicar, e como aplicar.

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Vídeo sobre a Lei de Incentivo a Cultura

Saiba tudo sobre a Lei de Incentivo a Cultura o seu funcionamento, toda sua sistemática, desde o cadastro de Proponentes até a prestação de contas.

Squadra Consultoria

Como funciona a Lei de Incentivo a Cultura?

Saiba mais no artigo Como Fazer Projetos para a Lei Rouanet?

A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto. De 1° de Fevereiro a 30 de Novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos.

Como utilizar a Lei de Incentivo a Cultura?

Saiba mais no artigo Como Captar Recursos Através da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet?

A Lei Rouanet pode ser utilizada, por exemplos, para projetos de obras de restauro, alguma exposição de arte, edição de livro em comemoração a alguma data específica, oficinas culturais com público específico, apresentações musicais, entre outros, são exemplos de Projetos que podem ser enviados para a Lei de Incentivo à Cultura.

Como aplicar seu imposto na Lei de Incentivo a Cultura?

O incentivo é um mecanismo em que a União disponibiliza às pessoas físicas ou jurídicas uma ferramenta para que possam decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais.

E realizando este curso você conhecerá seu funcionamento e sua sistemática de aprovação de Projetos para conseguir captar junto as empresas e pessoas físicas estes recursos advindos da renúncia fiscal.

O que você irá aprender neste curso sobre a Lei de Incentivo a Cultura?

Neste curso você além de conhecer seu funcionamento e sua sistemática de aprovação de Projetos, você receberá todas as informações da nova Instrução Normativa, a IN 05/2017, que traz significativas mudanças para a Lei de Incentivo à Cultura.

Não bastando estas inúmeras alternativas de captação de recursos, os participantes do Curso de Lei de Incentivo a Cultura – Lei Roaunet terão acesso a fontes nacionais e internacionais de captação de Recursos, Agentes Multilaterais, Bilaterais e o Governo Federal (SICONV), conhecendo aos sistemas, suas Leis, seu funcionamento, conhecerão os documentos necessários e conhecerão como se credenciar a estes sistemas e já poder ser Proponente e apresentar Projetos.

Qual o objetivo do curso sobre Lei de Incentivo a Cultura?

O objetivo principal do Curso Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet, é ofertar aos participantes o pleno conhecimento da Lei de Incentivo Fiscal, seu funcionamento, toda sua sistemática, desde o cadastro de Proponentes até a prestação de contas, com base na última Instrução Normativa – IN 05/2017.

Por que seu projeto na Lei de Incentivo a Cultura não foi aprovado?

Em muitos casos, projetos e planos de trabalho não são aprovados devido ao preenchimento incorreto e a não observação das diretrizes e normas legais por parte do proponente.

Portanto, a correta elaboração e análise de projetos é fator essencial para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas a captação de recursos federais.

Qual o conteúdo programático do curso sobre Lei de Incentivo a Cultura?

O conteúdo programático do curso de Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet é completo e atualizado com as informações referentes a elaboração de projetos e planos de trabalho do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016), abrangendo também aspectos complementares à legislação de convênios, no que se refere à elaboração e análise de projetos. Conheça o conteúdo programático.

Qual a metodologia do curso Lei de Incentivo a Cultura?

A metodologia do curso Lei de Incentivo à Cultura –  Lei Rouanet é interativa e estimula a reflexão dos conceitos básicos através de exemplos, apresentações práticas das fontes de captação de recursos e exemplos de projetos que podem ser nelas enquadradas, bem como a realização de uma oficina para trabalho de discussão em grupos e elaboração e apresentação de um projeto por participante. Acesse aqui.

Quem pode participar do curso Lei de Incentivo a Cultura?

Oportunizar aos profissionais o pleno conhecimento das fontes de captação de recursos, seu funcionamento e sua sistemática de acesso para o cadastro dos projetos.

  • Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;

  • Prefeitos e Vereadores;

  • Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;

  • Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.

  • Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

  • Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.

  • Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

  • Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;

  • Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;

  • Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;

  • Entidades privadas com e sem fins lucrativos;

  • Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,

  • Demais interessados.

Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar projetos e plano de trabalho de convênios, para captação de recursos, trazendo termos atualizados pelo Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016).

Ficou interessado no Curso Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet?

Abarcando a correta elaboração de projetos, entre em contato conosco e confira a agenda de cursos, localizando a cidade que mais atende suas necessidades.

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