Fazer a adequação a realidade na Lei de Incentivo a Cultura.
Olá, aqui é a Schirley, coordenadora de Projeto na Squadra Consultoria, hoje vamos conversar um pouco sobre a adequação a realidade em Projetos Culturais aprovados junto a Lei de Incentivo a Cultura.
Em nosso canal do Youtube já conversamos diversas vezes sobre este principal mecanismo de fomento a Projeto Culturais em nosso país.
Mas você que ainda não assistiu, não deixe de assistir os diversos conteúdo que já postamos em nosso Canal.
Você já sabe que a Lei de Incentivo a Cultura é principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, e contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país.
Muito bem, então agora precisamos falar sobre a adequação a realidade.
Após a captação mínima de 10% (dez por cento) do valor homologado para captação, você poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, adequar o projeto à realidade de execução.
Na adequação à realidade da execução, não são passíveis de alteração o objeto e o enquadramento, porém todas as demais alterações, sejam em objetivos, medidas de acessibilidade e democratização de acesso e até mesmo sua Planilha Orçamentária podem ser alterados, dentro da realidade de execução.
Lembra-se também que todos os limites percentuais dispostos nesta Instrução Normativa não poderão ser alterados após a adequação do projeto à realidade de execução.
O que devo apresentar na readequação do projeto na lei de incentivo a cultura?
Para ampliação ou redução do orçamento, o proponente precisa apresentar suas justificativas, apontando os itens orçamentários que serão alterados e as metas que serão ampliadas ou reduzidas.
Readequações de orçamento da mesma natureza só podem ser solicitadas uma única vez durante a execução do projeto (exceção para Planos Anuais ou Plurianuais).
Assim, planeje as alterações de forma que não seja necessário um novo pedido de alteração da mesma natureza. Um novo pedido só será aceito em casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados.
Está com algum projeto na fase de adequação a realidade e está com dúvidas?
Então não perca tempo e converse conosco.
Estamos a disposição para te auxiliar.
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