Como Captar Recursos Através da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet?

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos.

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Vídeo explicando sobre como Captar Recursos na Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet

Como Captar Recursos Através da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet?

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

Squadra Consultoria

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido.

Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

A Lei Rouanet tem diversos meandros que precisam ser estudados, inclusive a Nova Instrução Normativa nº 5/2017, que foi publicada recentemente, que traz diversas alterações neste cenário.

É muito importante ler com atenção as regras para saber o que pode ser ou não solicitado em seu projeto.

Consultoria em Elaboração de Projetos na Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.

Como Captar Recursos Através da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet?

Além disto, é muito importante contar com o suporte de profissionais capacitados para elaboração do projeto, visto que muitas diligências ou até mesmo arquivamento de projetos, devido à falta de documentações ou preenchimento incorreto pode acarretar em uma espera muito grande pela aprovação e início das captações de recursos.

Além disto, em Projetos de Lei Rouanet precisamos prever medidas de democratização de acesso e acessibilidade ao seu Produto Cultural, ou seja, você precisa estudar as possibilidades na Instrução Normativa, bem como no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para saber como redigir corretamente sobre.

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As propostas enviadas ao Ministério da Cultura (MinC) podem abranger diversos segmentos culturais, como espetáculos e produtos musicais ou de teatro, dança, circo, literatura, artes plásticas e gráficas, gravuras, artesanato, patrimônio cultural (museus) e audiovisual (como programas de rádio e TV).

Saiba mais Como utilizar a Lei Rouanet para meus projetos culturais?

Quem fornece os recursos é chamado de incentivador e, com a Lei Rouanet, tem parte ou o total do valor do apoio deduzido no Imposto de Renda devido.

Lembrando que você apenas pode iniciar a execução, depois de captar 20% do valor total do projeto.

Existem inúmeros benefícios para quem está incentivando, por exemplo, para as empresas existe a possibilidade de agregar valor à marca por meio do apoio a uma iniciativa que valoriza a cultura na cidade e promove o desenvolvimento cultural, além, claro de ter uma projeção da marca da empresa nos materiais de divulgação dos projetos.

Como Elaborar Projetos para Lei Rouanet

Ter um acompanhamento contínuo, desde a concepção do projeto, germinação da ideia, até a resposta de diligências e aprovação do projeto é de fundamental importância.

Um especialista no assunto irá te orientar sobre o enquadramento nos artigos da Lei, quais as possibilidades de elaboração de projetos e qual a correta forma de fazê-los para ter uma aprovação mais rápida e segura do investimento feito, trazendo mais segurança ao cliente.

Você conhece a Lei Rouanet? Saiba como captar recursos

Além disto, uma assessoria durante a fase de aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura, permite uma rapidez maior na resposta das diligências.

Este acompanhamento durante a execução também é de extrema importância, os processos de compra e pagamentos precisam ser efetuados de forma correta, para evitar dor de cabeça na prestação de contas.

Se interessou pela Lei Rouanet, conheça os serviços completos prestados pela Squadra Consultoria, nossos consultores, com larga experiência na área, podem elaborar, cadastrar e acompanhar seu projeto até a aprovação e publicação em Diário Oficial da União.

Além disto, estamos preparados para lhe assessorar durante a execução do projeto e prestação de contas.

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