Como é a avaliação de resultados na Lei Incentivo a Cultura?

A avaliação de resultados será composta pela análise do objeto e pela análise financeira.
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Como é a avaliação de resultados na Lei Incentivo a Cultura?
O atributo alt desta imagem está vazio

Como é a avaliação de resultados na Lei Incentivo a Cultura?

Aqui é a Schirley, coordenadora de projetos na Squadra Consultoria.

E hoje estou aqui para falarmos sobre como acontece a avaliação de resultados na Lei de Incentivo a Cultura.

Mas antes de iniciar, por favor, se inscreve em nosso canal e ativa o sininho para receber as notificações com exclusividade.

Muito bem, você que assiste nossos vídeos e acompanha nosso canal, já deve ter visto nossos vídeos sobre a Lei de Incentivo à Cultura, não é mesmo?

E você que ainda não assistiu, não perca tempo e fique por dentro do canal da Squadra Consultoria que semanalmente traz novidades sobre captação de recursos e projetos.

Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país.

Como é a avaliação de resultados na Lei Incentivo a Cultura?

Encerrado o prazo de execução do projeto, o Ministério procederá ao bloqueio da conta e avaliará os seus resultados conforme o art. 7º do Decreto nº 5.761, de 2006, para projeto no formato digital em um prazo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, tendo como base a documentação e as informações inseridas pelo proponente no Salic a título de prestação de contas.

Como Funciona a Lei de Incentivo a Cultura?

Um produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, entre outros.

Para tornar a ideia dele mais atrativa para patrocinadores, ele pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura.

Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda.

O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais. Com isso, ganha o produtor cultural, ganha o apoiador e ganham os brasileiros, que terão mais opções à disposição e mais acesso à cultura.

A avaliação de resultados será composta pela análise do objeto e pela análise financeira e seguirá o formato abaixo:

I – avaliação do objeto e das ações preponderantes do projeto;

II – avaliação das não conformidades apontadas pelo Salic quando da comprovação do plano orçamentário e metas físicas e financeiras pactuadas.

A análise do objeto deverá considerar a captação parcial de recursos, quando for o caso, avaliando os requisitos de alcance do objeto e de suas finalidades, além da proporcionalidade entre o captado e o executado, bem como as contrapartidas pactuadas.

Para projetos com captação de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) as despesas terão suas conformidades atestadas pelo extrato bancário, demonstradas por meio dos documentos abaixo, na seguinte ordem de análise:

a) relação de pagamentos, ou, na falta deste documento ou em caso de inconsistência em algum de seus registros, será suprido por:

b) relatório de execução da receita e despesa, ou, na falta deste documento ou na inconsistência em algum de seus registros, será suprido por:

c) notas fiscais, recibos e demais comprovantes de despesas;

d) serão também objetos de análise os apontamentos de ocorrências realizados pelo Salic, quando for o caso.

Será realizada a análise financeira detalhada , nos casos em que:

a) haja captação acima de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais);

b) seja observado indício de aplicação irregular ou uso indevido dos recursos públicos; ou

c) haja denúncia formalizada por parte do controle externo ou interno, bem como do Ministério Público da União, dos Estados ou do Distrito Federal.

Quer conhecer mais sobre a Lei e como elaborar Projetos para Captar recursos por meio dela, confere os vídeos do nosso canal.

Mas claro, se ficou com alguma dúvida, deixa seu comentário, estaremos a disposição para te auxiliar.

Squadra Consultoria

captação de recursos como escrever projetos culturais como funciona a lei rouanet convênio convênio federal curso elaboração de projetos curso online captação de recursos curso online siconv curso plataforma mais brasil curso siconv Depoimento Cursos Incompany Depoimento Cursos Online Depoimento Cursos Presenciais Depoimento Projetos Depoimento Serviços Destaques elaborando projetos culturais elaborar projeto de filme na lei de incentivo a cultura elaborar projeto de musica lei rouanet elaborar projeto esporte Elaborar projeto Lei Estadual ao Esporte no Rio de Janeiro elaborar projeto webshow elaboração de projetos elaboração de projetos culturais fazer projeto de esporte fazer projeto de filme fazer projeto de musica fazer projeto esporte fazer projeto na lei de incentivo a cultura fazer projeto site lei de incentivo a cultura fazer projeto webserie fazer um projeto social Incentivo a Cultura lei 13.019 lei 13019 lei de incentivo a cultura lei de incentivo ao esporte lei de incentivo à cultura lei estadual incentivo a cultura lei novo marco regulatório terceiro setor lei rouanet projeto cultural pronon e pronas siconv terceiro setor

Artigos Relacionados

Comente Sobre o Conteúdo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cursos Online

Cursos Presenciais

Nossos Serviços

Ao submeter o formulário acima você concorda com nossas políticas de uso do site e privacidade.

FALTA VOCÊ!
12.948
Inscritos

Participe do nosso grupo no WhatsApp