Lei Rouanet e iniciativas culturais mineiras são pauta no MinC
A Lei Rouanet e projetos culturais do estado de Minas Gerais estiveram em debate em reunião na tarde desta quarta-feira (4) no Ministério da Cultura (MinC).
O ministro Sérgio Sá Leitão recebeu o deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG), além de gestores públicos e empresários, para tratar sobre os temas.
Consultoria em Elaboração de Projetos na Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte.
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet na Câmara dos Deputados, o deputado Domingos Sávio reforçou que iniciativas positivas relacionadas à legislação devem ser evidenciadas, ressaltando assim os benefícios inerentes do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). “Precisamos ter zelo em preservar um mecanismo tão importante. Temos que aprimorar e mostrar bons exemplos”, enfatizou o parlamentar.
Sá Leitão agradeceu a demonstração de clareza e afirmou que ter conhecimento sobre os projetos bem-sucedidos motiva a continuidade e melhoria das políticas públicas. “É esse tipo de retorno que engrandece e justifica o nosso trabalho”, comentou. O deputado sugeriu ao ministro debater as melhorias da lei na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Iniciativas
Na reunião, o deputado esteve acompanhado dos prefeitos das cidades mineiras de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius, e de Itaguara, Geraldo Donizete de Lima. Ambos apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura e projetos culturais de suas cidades. Em Itaguara, por exemplo, está localizado o Museu Sagarana, que homenageia o escritor Guimarães Rosa com um acervo exclusivo composto por manuscritos, documentos datilografados e objetos pessoais – o conhecido escritor residiu na cidade nos anos 30, quando exercia a profissão de médico. A prefeitura local pediu apoio para a reforma e ampliação do museu, que recebe em média 4,5 mil pessoas por ano. “Temos um perfil para receber até 1 mil pessoas por mês, mas é preciso ampliar nossa capacidade”, argumentou o prefeito Geraldo. O representante ainda destacou a necessidade de compra de instrumentos e insumos para apresentações destinados à Banda Nossa Senhora das Dores, criada há cerca de 130 anos e atuante em projetos de ensino musical.
Como Elaborar Projetos para Lei Rouanet
Ainda foram reforçados projetos relevantes para cidades como São João Del Rei (MG). Entre eles, a restauração da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar e da Matriz do Senhor Bom Jesus do Monte – ambos em processo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao MinC. Já para a cidade de Belo Oriente, foi apresentado o projeto do Espaço Cultural / Parque Multifuncional – Projeto Jaca (Junção de Ações Culturais Avançadas), que tem o objetivo de difundir a cultura por meio de dança, musicalização, percussão, teatro, festivais e demais ações culturais.
Apoio
Ainda participou da reunião com o ministro da Cultura a coordenadora de Comunicação Corporativa e Relações Institucionais do Instituto Cenibra, Leida Horst. A representante apresentou a Sá Leitão o projeto Espaço Cultural – Parque Multifuncional do instituto. Com um valor de R$ 1,8 milhão já aprovado pela Lei Rouanet, o projeto tem o objetivo de construir um espaço cultural para abrigar uma biblioteca para uso público, um teatro italiano com capacidade para 140 lugares e um espaço para convivência e para exposições. O empreendimento está previsto para ser construído no distrito de Perpétuo Socorro, no município de Belo Oriente, onde está localizado o instituto.
Segundo Leida Horst, o Cenibra tem um histórico de apoio a projetos de outros proponentes relacionados à Lei Rouanet: “Já investimos em diversos projetos com esse perfil. Buscamos apoiar projetos que beneficiam comunidades carentes, pois acreditamos na eficácia dessa forma de incentivo”. O Instituto Cenibra, fundado em 2002, prioriza o desenvolvimento integrado de 54 municípios mineiros, por meio de ações determinadas a partir da dispersão geográfica da base territorial, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da vocação econômica e da identidade cultural das comunidades. Desde 2008, o Instituto possui o Título de Utilidade Pública Federal.
Todas as pautas apresentadas foram encaminhadas para as áreas relacionadas do Ministério da Cultura.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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