Elaborar projeto Lei Estadual de Incentivo ao Esporte no Rio de Janeiro

A Lei de Incentivo ao Esporte permite envio de Projetos tanto de Pessoas Físicas como Jurídicas Sem Fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro.
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Elaborar projetos na Lei Estadual de Esporte do RJ
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Elaborar projeto Lei Estadual de Incentivo ao Esporte no Rio de Janeiro.

Você sabia que existe a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro, e você pode captar recursos no âmbito estadual através de Impostos Estaduais.

Qual a função da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte?

Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio de Janeiro(RJ) a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude busca fomentar e desenvolver a iniciação e prática esportiva em todo o Estado do Rio de Janeiro, servindo como ferramenta de desenvolvimento social e educacional, estímulo a hábitos saudáveis, promoção e visibilidade turística dos 92 municípios.

Como funciona o incentivo na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte?

Qualquer empresa contribuinte de ICMS no Estado do Rio de Janeiro pode contribuir com até 3% do valor a ser recolhido em cada exercício financeiro.

Quem pode elaborar seu projeto na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte?

Conte com a Squadra Consultoria pode ajudar você a apresentar seu projeto junto a Lei de Incentivo ao Esporte Estadual – Rio de Janeiro. 

A Lei de Incentivo ao Esporte permite envio de Projetos tanto de Pessoas Físicas como Jurídicas Sem Fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro e com efetiva e comprovada atuação na área fomentada.

Além disto, Administração Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro também podem submeter projetos.

Em tempos de crises o que precisamos fazer é nos reinventarmos.

A Lei de Incentivo ao esporte (Lei 9290/21) é um instrumento legal do Estado do Rio de Janeiro que dá incentivo fiscal para a empresa que promove eventos culturais e esportivos em seu território.

Assim, uma empresa situada neste estado pode solicitar o desconto de parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em troca do patrocínio a um evento esportivo de sua escolha.

Este evento deve ser aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados. Mas atenção, a empresa patrocinadora deve estar em dia com suas obrigações com o estado, o INSS e o FGTS.

Isso permite que, além veicular sua marca em toda a mídia referente ao projeto, esta empresa pague menos imposto.

Traga sua ideia que nós ajudamos você!

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