Eleição Suplementar Conselho Tutelar Escolha de Membros Suplentes de Apiúna/SC
A Eleição Suplementar Conselho Tutelar representa um momento crucial na definição dos direitos das crianças e adolescentes em sua localidade. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais dessa eleição, destacando sua importância e o processo envolvido.
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é um órgão essencial no Brasil, responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele atua em situações onde esses direitos estão ameaçados ou foram violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
O que é a Eleição Suplementar Conselho Tutelar?
A Eleição Suplementar Conselho Tutelar é um processo eleitoral realizado para preencher vagas remanescentes ou emergenciais no Conselho Tutelar, um órgão essencial para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Entender esse processo é vital para quem deseja contribuir com a proteção infantil em sua comunidade.
Por que a Eleição Suplementar é importante?
Esta seção deve enfatizar a relevância do Conselho Tutelar na sociedade e como a eleição suplementar assegura que o órgão mantenha sua capacidade plena de atuação, protegendo os interesses dos menores de idade de forma efetiva e dedicada.
A Sua Participação é Fundamental
A eleição suplementar do conselho tutelar é uma oportunidade para você contribuir ativamente para o bem-estar das crianças e adolescentes em sua localidade. Ao votar, você ajuda a eleger representantes comprometidos com a defesa desses direitos, influenciando diretamente na qualidade da tutela oferecida a esse segmento vulnerável da população.
Como funciona o processo eleitoral?
Detalhe o processo eleitoral, incluindo quem pode votar, como se candidatar, as etapas da eleição e como os resultados são apurados. Utilizar subtítulos para cada etapa pode melhorar a legibilidade e a organização do conteúdo.
Como participar e porque seu voto é essencial?
Incentive a participação da comunidade, explicando como os eleitores podem se registrar e votar. Ressalte a importância do envolvimento cidadão para escolher representantes competentes e comprometidos com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Reitere a importância da Eleição Suplementar Conselho Tutelar e convide a comunidade a se informar e participar ativamente do processo. Incentive a ação, destacando o impacto positivo que um Conselho Tutelar eficaz pode ter na vida das crianças e adolescentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apiúna/SC, através do Edital 01/2018 abre vagas para Escolha Suplementar de Conselheiros (as) Tutelares Suplentes.
O período de inscrições para Eleição Suplementar Conselho Tutelar é de 14 a 21 de novembro de 2018 e deve ser realizada na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente das 13:30 às 17:00hs, Avenida Florianópolis 183 Centro.
Processo de escolha para membros do Conselho Tutelar
Todas as informações sobre a Eleição Suplementar Conselho Tutelar estão no Edital 001/2018 publicado no site e no mural da Prefeitura Municipal de Apiúna.
Todo cidadão residente em Apiúna, maior de 21 anos que complete os requisitos informados no Edital poderá participar deste processo de eleição suplementar.
Saiba mais sobre Conferências Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente
A Escolha Suplementar para escolha de Membros Suplentes do Conselho Tutelar é processo viável, contido nas legislações vigentes e normativas no CONANDA devidamente fiscalizadas pelo Ministério Público e, se dá em razão da necessidade de que os Conselhos Tutelares precisam ter entre os eleitos 05 Membros Titulares e 05 Membros Suplentes, os quais assumirão a vaga nos períodos de vacância.
Este Processo é necessário no Município de Apiúna Sc, uma vez que não existe membros suplentes eleitos neste momento no município.
Saiba mais no site da Prefeitura Municipal de Apiúna/SC
A Squadra Assessoria e Consultoria, participa da organização administrativa deste Processo e divulga este Edital a nível municipal.
Inscreva-se no nosso canal e saiba tudo sobre Elaboração de Projetos, Captação de Recursos, Leis de Incentivo, SICONV – Plataforma Mais Brasil e muito mais.
