Curso SICONV Completo com OBTV – 2020 – 4 Etapas até Prestação de Contas
Credenciamento é o procedimento realizado uma única vez, diretamente no Portal dos Convênios – SICONV Plataforma + Brasil Completo com OBTV.
Para apresentar proposta de trabalho, o Proponente deverá estar no mínimo credenciado, no entanto sua proposta não será enviada para análise do concedente.
Após o credenciamento o Proponente receberá por e-mail, login e senha, para acessar o sistema.
O que é o credenciamento?
O responsável pelo credenciamento não precisa ser necessariamente o Gestor Municipal, é aquele que com posse de todos os documentos da prefeitura se dirigiu a uma unidade cadastradora (parte I, pag X) e ativou o cadastro no SICONV.
Passo a passo para o credenciamento:
- 1º Passo: Para iniciar o credenciamento acesse o portal dos Convênios em www. convenios.gov.br e clique em Acessar o Sistema.
- 2º Passo: Clicar em Incluir Proponente.
- 3º Passo: Selecionar Natureza Jurídica. Em nosso caso selecione Administração Pública Municipal.
- 4º Passo: Inserir Responsável pelo Credenciamento. Digite o CPF e os caracteres. Aparecerá a tela para inserir CNPJ da Prefeitura e digitar caracteres.
- 5º Passo: Inserir Responsável pelo Credenciamento. Digite o CPF e os caracteres. Aparecerá a tela para inserir CNPJ da Prefeitura e digitar caracteres.
- 6º Passo: Inserir informações da Prefeitura como endereço e contatos e clicar em Cadastrar Partícipe.
Objetivos do Curso Siconv Plataforma + Brasil Completo com OBTV
Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
Curso Siconv Plataforma + Brasil Completo com OBTV
CURSO COM VÍDEO AULA EXPLICATIVO!
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.
Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
PÚBLICO ALVO
- Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
- Prefeitos e Vereadores;
- Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
- Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores E assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
- Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
- Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
- Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
- Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
- Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
- Demais interessados.
Curso SICONV Completo com OBTV – 2020 – 4 Etapas até Prestação de Contas
CONTEÚDO
Módulo I – Introdução ao Siconv
- Origem;
- Fluxo Operacional do SICONV;
- Conceitos;
- Tipos de transferências;
- Apresentação Portal dos Convênios.
Módulo II – Credenciamento e Cadastramento
- Noções Gerais sobre Credenciamento de Entes Públicos e Entidades Privadas;
- Noções Gerais sobre Cadastramento e atualização do cadastro (unidade cadastradora);
- Possibilidade de inativação de usuários;
- Recadastramento do Ente/Entidade;
- Perfis (funcionalidades e alteração);
- Comprovação do Exercício de Atividades para as Entidades Privadas.
Módulo III – Inclusão de Proposta
- Pesquisa de Programas;
- Entendimento e visão geral sobre programas (Origem, LOA, LDO, PPA);
- Análise dos critérios e regras estabelecidos no Programa;
- Seleção do Programa;
- Preenchimento e cadastro da proposta;
- Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Crono Físico, Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado);
- Projeto Básico e Termo de Referência (entendimento legal e inclusão no Sistema);
- Conceitos sobre aba Anexo e Pareceres;
- Envio para Análise.
Módulo IV – Celebração
- Pesquisa de Programas;
- Análise da Proposta/Plano de Trabalho;
- Gerar número de Convênio;
- UGTV (cadastrar o credor no SIAFI);
- Empenho;
- Conta Corrente (rotina automática BB e CEF);
- Assinar Convênio;
- Publicar Convênio;
- Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzido ao SIAFI);
- Documento Hábil;
- Ordem Bancária.
Módulo V – Acompanhamento e Fiscalização
- Resposta a esclarecimentos solicitados pelo Concedente;
- Justificativa de notificações de irregularidades;
- Possibilidade de bloqueio na execução financeira do convênio.
Módulo VI – Registro da Execução de Convênio
- Registro do Processo de Compra;
- Inclusão da licitação, fornecedores e itens.
- Conceitos Legais;
- Dados Gerais da Licitação;
- Fornecedores;
- Inclusão dos Itens.
- Cotação Eletrônica para Entidades Privadas
- Dados Gerais;
- Itens;
- Disponibilização;
- Homologação.
- Registro do Contrato;
- Inclusão dos dados do contrato;
- Vincular ao processo de compra;
- Vinculação às Metas do convênio.
- Registro da Execução de Convênio
- Registro do Documento de Liquidação;
- Inclusão do documento;
- Vincular a licitação e contrato;
- Informar dados bancários do favorecido;
- informar os tributos;
- incluir itens vinculando as etapas aos recursos do Convênio e aos itens do plano de aplicação detalhado.
- Registro do Pagamento (apenas convênios não operados por OBTV).
- Selecionar Documento de Liquidação;
- Inclusão da forma de pagamento;
- Data do Pagamento;
- Digitalização do Comprovante de Pagamento.
- Registro de Ingresso de Recurso (apenas convênios não operados por OBTV).
- Registro do depósito da contrapartida;
- Registro dos rendimentos auferidos em aplicação financeira;
- Registro de devoluções de pagamentos;
- Outros ingressos de recursos.
- Relatórios de Execução.
- Conceitos sobre cada relatório;
- Relatórios obrigatórios;
- Gerar Relatórios e enviar para análise;
- Analise do Relatório pelo Gestor de Convênio e envio para análise do concedente.
Módulo VII – Alterações em Convênios já Celebrados
- Termo Aditivo
- Conceito;
- Solicitação;
- Inclusão;
- Ajustes;
- Formalização.
- Ajuste do Plano de Trabalho.
- Conceito;
- Solicitação;
- Autorização;
- Ajustes;
- Aprovação.
Módulo VIII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV
- Conta Bancária;
- Ordenador de Despesa;
- Cadastrar Credor da Transferência Voluntária;
- OBTV ao Fornecedor;
- OBTV – Devolução de Recursos para CTU (Conta do Tesouro Única);
- OBTV para o Convenente;
- Limite OBTV para o Convenente;
- Discriminar OBTV para o Convenente;
- OBTV – APLICAÇÃO EM POUPANÇA;
- OBTV – CÂMBIO;
- OBTV – TRIBUTOS;
- Autorizar Movimentação Financeira;
- Cancelar Movimentação Financeira;
- Solicitação de Utilização de Rendimentos de Aplicação;
- Classificar Ingresso de Recurso;
- Resgate Total das Aplicações;
- Devolução do Saldo Remanescente.
Módulo IX – Elaboração da Prestação de Contas e Envio para Análise
- Preenchimento da Prestação de Contas:
- Relatório de Cumprimento do Objeto;
- Realização dos Objetivos;
- Saldo Remanescente;
- Termo de Compromisso;
- Anexos.
- Envio para Análise do Concedente.
Curso SICONV Completo com OBTV – 2020 – 4 Etapas até Prestação de Contas
COMO FUNCIONARÁ O CURSO?
Período: Acesso Vitalício.
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Após seu estudo, você obterá seu certificado do Curso SICONV Completo com OBTV.
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Carga horário para certificado: 40h (Quarenta) horas/aula + 30 dias de Consultoria Grátis.
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