Curso SICONV 100% Prático Treinamento Completo Porto Alegre/RS
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Objetivo
Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
Metodologia
A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema. Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.
Durante todo o curso, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.
Público Alvo
– Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
– Prefeitos e Vereadores;
– Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
– Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
– Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
– Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
– Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
– Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
– Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
– Demais interessados.
Programação
Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
– Histórico
– Fundamentos e princípios
– Normativos
– Conceitos
– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
– Estrutura do portal de convênios
– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
– Usuários e perfis do convenente
– Usuários e perfis do concedente
Módulo II – Mudanças do Sistema
– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
– Contratos de Repasse e Termos de Parceria
– Ordem Bancária de Transferência Voluntária
– Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)
Módulo III – Credenciamento
– Inclusão de proponente
– Dados do proponente
– Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
– Certidões
– Estatuto
– Dirigentes
– Declarações de funcionamento regular
– Declaração de não-dívida
– Comprovação de Exercício de atividades
– Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
– Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
– Unidade Cadastradora
– Primeiro cadastramento e atualização de dados
– Manual de cadastramento unificado de convenentes
Módulo IV – Cadastramento
– Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
– Primeiro cadastramento
– Atualização de cadastro
– Gestão de usuários e perfis
– Visão integrada do sistema
– Perfis do convenente
– Perfis do concedente
Módulo VI – Divulgação de Programas
– Estudo de PPA e Ação Orçamentária
– Planejamento de execução da Ação Orçamentária
– Inclusão de programa
– Protocolo de intenções
-A questão dos consórcios públicos
– Propostas voluntárias
– Propostas de emenda parlamentar
– Propostas de proponente específico
– Análise dos critérios de divulgação do programa
– Chamamento público
– Despesa administrativa
– Desdobramento do programa em objetos
– Regras de contrapartida
– Possibilidades de anexos
Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
– Pesquisa de Programas
– Seleção de programas
– Inclusão de proposta
– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
– Preenchimento de proposta
– Preenchimento de plano de trabalho
– Participantes
– Conceitos gerais sobre a interveniência
– Cronograma físico
– Cronograma de desembolso
– Bens e serviços
– Plano de aplicação
– Anexos
Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico
– Aspectos legais
– Momentos de inclusão
– Modelos Práticos de Termos de Referência
– Formas de preenchimento
Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
– Considerações sobre os perfis necessários do proponente
– Envio da Proposta
– Pesquisa de propostas
– Estudo sobre os status da proposta
– Fluxo de tramitação
– Análise dos perfis do concedente
– Análise técnica da proposta
– Emissão de parecer
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
– Análise técnica de mérito do plano de trabalho
– Análise técnica financeira do plano de trabalho
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
Módulo X – Gerar Convênio
– Visão geral do procedimento de celebração
– Fluxos, prazos e considerações gerais
– A questão da cláusula suspensiva
Módulo XI – Execução do Convênio
– Conceitos
– Aspectos legais da execução
– Licitação entidade privada
– Licitação entidade governamental
– Dados gerais da licitação
– Registro de preço
– Fornecedores
– Dirigentes de fornecedores
– Dados dos itens
– Cotação de itens
– Anexos da licitação
– Contrato
– Itens do contrato e associação às metas do convênio
– Documento de Liquidação
– Incluir Documento de Liquidação
– Tipos de Documentos de Liquidação
– Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
– Tributos
– Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
– Outros documentos
– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
– Pagamento- Pagamento total e parcial
– Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
Módulo XII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
– Conceito e Integrações
O que é OBTV
OBTV e SIAFI
OB x OBTV
Tipos de OBTV
Macro-Fluxo OBTV
– Ordenador de Despesa OBTV
– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
– Pagamento a Fornecedor
– Pagamento (enviado ao SIAFI)
– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
– OBTV substitui a GRU
– OBTV para o Convenente
Incluir permissão OBTV
Limite OBTV
Discriminar OBTV
Operador Financeiro
– Aplicação em Poupança
– OBTV – Câmbio
– OBTV – Tributos
– Autorizar Movimentação Financeira
– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
– Cancelar Movimentação Financeira
– Classificar Ingresso de Recurso
– Resgate Total das Aplicações
– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV
Módulo XIII – Registro de Ingresso de Recursos
– Contrapartida
– Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
– Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
Módulo XIV – Relatórios de Execução
– Visão geral dos relatórios
– Fluxo e tramitação dos relatórios
– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
– Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
– Treinados ou capacitados
– Bens produzidos ou construídos
– Bens adquiridos
– Despesas administrativas
– Físico do plano de trabalho
– Financeiro do plano de trabalho
– Financeiro dos pagamentos efetuados
– Bens e serviços de contrapartida
– Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
Módulo XV – Ajustes do Plano de Trabalho
– Conceito, metodologia e procedimentos
– Fluxo do ajuste
– Solicitação
– Parecer
– Aceitar ou recusar
– Inclusão de solicitação de ajuste
– Análise da solicitação
– Aprovar ou rejeitar
Módulo XVI – Termo Aditivo
– Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
– Conceito, metodologia e procedimentos
– Fluxos do termo aditivo
– Aceitar ou recusar
– Inclusão da solicitação de alteração
– Ajustes decorrentes
– Realização das alterações para o termo aditivo
– Registro da assinatura
– Publicação
Módulo XVII – Rendimentos de Aplicação
– Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
– Inclusão da solicitação de uso
– Análise da solicitação dos rendimentos
– Realização das alterações para o uso
– Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
– Prorrogações de ofício
Módulo XVIII – Fiscalização
– Fluxograma operacional do Sistema
– Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
– Instituições mandatárias
– Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
– Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
– Programação de vistorias
– Inclusão e analise dos relatórios
– Gerar relatório consolidado
– Solicitação e análise de esclarecimentos
– Respostas as solicitações de esclarecimentos
– Analise das resposta
– Notificação das irregularidades
– Justificativa das notificações das irregularidades
– Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
– Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
– Consulta as funcionalidades
– Notificações e e-mail do módulo
Módulo XIX – Prestação de Contas
– Conceitos e aspectos gerais
– Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
– Relatório de cumprimento de objeto
– Alcance dos objetivos
– Relatórios
– Devolução dos recursos
– Termo de compromisso
– Arquivos gerais a serem anexados
– Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
– Envio da prestação de contas pelo convenente
– Análise da prestação de contas pelo concedente
– Diligências na prestação de contas
– Aprovar prestação de contas
– Rejeitar prestação de contas
Sobre o Instrutor
A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.
Kit Especial
O valor da inscrição inclui:
– Pendrive com material bibliográfico
– 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
– Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.
– Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
– Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;
– Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento;
Investimento
Curso de 4 dias
Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo PagarME.
Local / Carga Horária 32h – Data: 27 a 30 de Novembro de 2017 / Porto Alegre/RS
– Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)
LOCAL
HOTEL RITTER
Telefone: (51) 3210-4000
ENDEREÇO: Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90035-040 Mapa+
